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segunda-feira, 20 de setembro de 2010

RELAÇÕES ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO - ELEIÇÕES 2010 E 1012

     No Brasil sempre foram promíscuas as relações entre os poderes institucionalizados, particularmente entre os Poderes Executivo e Legislativo.
     Basta fazer uma análise histórica desde a República Velha, com os "currais eleitorais" e  os "votos de cabresto", elegendo vereadores, deputados estaduais e federais que formavam a ampla maioria das bancadas, sendo esta maioria de "situação" comprada, silenciosa aos disparates dos Executivos Municipais, Estaduais e Federal ao longo do tempo. Mais recentemente, deu-se a isso os nomes de "Base Aliada" ou "de Coalizão".
     Pode-se dizer, com isso, que o legislativo foi e ainda é na história brasileira o mais despudorado dos Poderes.
     Ao contrário do que prega a Teoria da Democracia e o artigo 2º da Constituição de 1988, das relações de poderes independentes e harmônicos entre si, baseadas na alternância de lideranças e na preservação das Instituições, especialmente as de controle, como os Tribunais de Conta e Controladorias Gerais da União, dos Estados e Municípios, a Polícia Federal e o Ministério Público; o que se vê é a cooptação do legislativo pelo executivo.
     O mal exemplo já vem de cima, com o excesso de medidas provisórias que, desde o governo FHC e mais intensamente no Governo Lula, trancam a pauta o Congresso Nacional, impedindo que leis muito mais imporantes sejam votadas. Por outro lado, as emendas parlamentares são utilizadas como um balcão de negócios, onde os deputados negociam com o Governo Federal a votação de Projetos de Lei de interesse do Executivo.
     Nos Estados a situação é mais séria e nos municípios, com destaque aos menores a calamidade é quase completa.
     Dependendo do porte do município, um voto em um candidato à Presidência de uma Câmara de Vereadores pode ser negociada por valores de milhares, conforme a arrecadação municipal.
     Trair o prefeito, passando para a oposição, também é um negócio lucrativo!
     Paralelamente, vemos a que ponto pode chegar tais escândalos de corrupção!
    Acesse http://blogmundocqc.blogspot.com/2010/09/sapatada-em-vereador-e-mostrada-no-cqc.html e veja a situação a que chegou o município de Dourados.
     As eleições estão aí. Compra-se a lei. Quanto custa o processo legislativo?
     Acesse http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=8775 e veja o escândalo!
     Vale à pena ler a Isto É Independente, que trz uma matéria sobre o assunto.
     Acesse http://www.istoe.com.br/assuntos/entrevista/detalhe/1041_QUERO+UM+LEGISLATIVO+DE+PE+E+INDEPENDENTE "QUERO UM LEGISLATIVO DE PÉ E INDEPENDENTE", no qual o deputado Ciro Nogueira diz que o governo chama de "baixo clero" a maioria dos deputados, denegrindo a imagem do legislativo que serve aos próprios interesses e não a sociedade.
     Nestas eleições vamos eleger candidatos leais ao povo, não ao executivo. Que sejam de situação, mas que tenham a capacidade de criticar! Que sejam de oposição, mas que tenham o bom senso de votar o que é melhor para a população, porque, no fim das contas, quem paga a conta são os eleitores!
     Vote consciente! Não venda seu voto! Denuncie anonimamente os compradores de voto!


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