AQUELE QUE VIVE DE SONHOS

AQUELE QUE VIVE DE SONHOS, É FELIZ E HONRADO!
Nossa cidade merece sorrir!
Através deste blog você fica conhecendo minhas idéias, meu trabalho e interage comigo, contribuindo para o meu crescimento pessoal e profissional! Sinta-se à vontade para comentar!Grato!
‎"Quem não pode atacar o argumento ataca o argumentador."

Este Blog dedica-se à política na esfera municipal em qualquer parte do país. Logo, casos de corrupção em nível estadual e federal estão disponíveis apenas no meu Facebook. Raramente trato deles aqui.
Me adicione no Facebook: Aldeir Félix Honorato
Siga-me no Twitter: @AldeirFHonorato

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Sem vereadores, Câmara da cidade de Estreito fica fechada no Maranhão

Publicada no portal oglobo.com em 18/02/2011 às 11:02m
IMirante, O Globo

SÃO LUÍS, SÃO PAULO - A Câmara Municipal de Estreito, no Maranhão, está de portas fechadas. Os nove vereadores do município foram afastados do cargo pela Justiça, suspeitos de desviar recursos públicos. A cidade está sem vereador. De acordo com as investigações, eles teriam desviado R$ 198 mil dos cofres públicos, sobras do repasse do Executivo para a manutenção do órgão, que deveriam ser devolvidas ao município. A contadora da Câmara também é suspeita de participar da fraude.

A Câmara segue fechada, sem previsão para o retorno das sessões. As ações de improbidade administrativa foram movidas contra os vereadores Edevandrio Gomes Pereira (então presidente da Câmara), Reginalva Alves Pereira (à época tesoureira e atual presidente da Câmara), Elton Pasa, José Rômulo Rodrigues dos Santos, Inocêncio Costa Filho, Eriberto Carneiro Santos, Manoel Barbosa de Sousa, Bento Cunha de Araújo e Benedito Sousa Salazar e contra a contadora da Câmara de Vereadores, Ivonete da Silva Prado Macedo.

O valor mensal repassado pelo Executivo à Câmara gira em torno de R$ 100 mil. Segundo o Ministério Público, os vereadores da cidade teriam rateado R$ 198 mil em recursos públicos repassados para a manutenção do Legislativo Municipal em 2009. Uma reunião teria acontecido no dia 20 de janeiro daquele ano, conduzida pelo presidente e pela tesoureira da Câmara, para discutir o reparte da verba.

O rateio do valor resultou em R$ 22 mil para cada vereador, que seria pago em parcelas mensais de R$ 2.200. Os vereadores, no entanto, acharam o valor mensal pequeno e preferiram receber a quantia integral em cheques, que deveriam ser compensados em meses específicos, de acordo com sorteio realizado. Dessa forma, cada vereador sacaria o valor em um dos meses do ano.

A fraude só foi descoberta porque um dos cheques foi repassado a um agiota. Em posse da cópia de um dos cheques foi que um dos suplentes dos vereadores fez a representação no Ministério Público. A população espera que a juíza nomeie os novos vereadores ainda esta semana.

O valor desviado não foi incluído na prestação de contas enviada ao Tribunal de Contas do Estado. Os vereadores Inocêncio Costa Filho, Elton Pasa e José Rômulo Rodrigues disseram em depoimento que a contadora da Câmara estava presente na reunião que discutiu o rateio e teria afirmado que não havia motivo para preocupação, pois tudo seria resolvido contabilmente ao final do ano.

Para justificar o desvio, os vereadores deveriam conseguir notas fiscais de gastos no valor rateado, que deveriam ser relativas a viagens, material de expediente e combustível.

Os três vereadores afirmaram desconhecer que o recebimento dos R$ 22 mil seria ilícito, pois era prática comum em legislaturas passadas.

Para o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Estreito, os vereadores "sabiam que era errado perceber a verba acima referida, mas como a mesma era rotineira e vinha de longa data, tal comportamento tinha a aparência de algo comum, embora ilícito"

O salário mensal dos vereadores de Estreito é de R$ 3.700,00 brutos. O promotor Luís Samarone Batalha Carvalho ressalta na ação que "qualquer outro valor consiste em burla, fraude, desvio e malbarateamento de verba pública".

De acordo com o MP, ao investigar o rateio ilegal das verbas, com quebra de sigilo bancário dos envolvidos, foram encontrados outros indícios de fraudes. "Foram encontrados diversos cheques pagos conjuntamente a Edevandrio Gomes Pereira e Reginalva Alves Pereira, que somam quase R$ 97 mil; outros, sacados pelo então chefe do Legislativo Municipal (mais de R$ 50 mil) e, ainda, cheques nominais a Domingos Rodrigues dos Santos, marido da atual presidente da Câmara Municipal, cujo valor somado é superior a R$ 10 mil", descreve o MP.

De acordo com o promotor, todos os envolvidos violaram os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência, praticando atos de improbidade administrativa que levaram ao enriquecimento ilícito dos vereadores.

Na ação, o Ministério Público, além do afastamento dos vereadores, pediu a indisponibilidade de seus bens em valor suficiente para garantir a devolução dos valores recebidos indevidamente aos cofres públicos. Se condenados, os acusados estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dinheiro, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes o valor recebido ilegalmente e proibição de contratar, receber benefícios ou incentivos fiscais do Poder Público pelo prazo de dez anos.

Disponível em <http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2011/02/18/sem-vereadores-camara-da-cidade-de-estreito-fica-fechada-no-maranhao-923830013.asp> em 25/02/2011

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

MAIS SOBRE O CASO DE DOURADOS/MS







VEJA A CARA LAVADA ANTES DE TUDO SER DESCOBERTO!

QUANDO A POLÍCIA FEDERAL CHEGA, OS CORRUPTOS FOGEM



ATÉ HOSPITAL!















CORRUPÇÃO EM PONTA PORÃ

Sempre me pergunto porque um Prefeito, seja ele qual for, não exonera seus Secretários quando suspeitos de ligação com atos ilícitos.

Quem em sã consciência correria este risco?

Mesmo com direito à defesa, por previdência cabe exonerar e aguardar julgamento da Justiça.

A bem da verdade é que muitas vezes o Prefeito tem compromissos políticos com seus secretários e, por vezes, seus secretários possuem informações preciosas que colocariam o Chefe do Executivo em maus lençóis.

Conheça o caso do município de Ponta Porã!

ISSO É ANDAR ÀS CUSTAS DO POVO, LITERALMENTE! REPORTAGEM DO MUNICÍPIO DE JAPORÃ

Improbidade Administrativa - Uso Indevido de recursos públicos

Gasolina paga com dinheiro público abastece carros de parentes de políticos.

A forma mais comum e mais sutil de desviar recursos relacionados ao transporte é o superfaturamento de notas fiscais em postos de gasolina ou o simples furto da mesma.

No primeiro caso há envolvimento das empresas.
No segundo, trata-se de ato criminoso do servidor público, seja ele concursado ou comissionado.

A MODA DA SAPATADA TÁ PEGANDO! SERÁ QUE CHEGA EM PARAÍBA DO SUL?

Relembrando um pouco 2010...

Depois da tentativa frustrada de um manifestante em acertar dois sapatos no ex-presidente dos Estados unidos, a sapatada andou comendo solta pelo mundo onde as pessoas indignadas com a corrupção, partem para a violência, na tentativa de fazer justiça com as próprias mãos.

Não quero aqui apoiar atitudes semelhantes, embora muitos políticos mereçam, até porque isso de nada adianta depois que o estrago foi feito nas contas públicas, que é o dinheiro suado do povo.

Toda manifestação deve ser pacífica para não perder a razão de ser.

Mas aqui no Brasil, no município de Dourados/MS, a população foi em peso cobrar justiça.

Quem dera o Povo Sul Paraibano fosse como o de Dourados...

Veja no Youtube e acompanhe o que aconteceu naquele município!






























Abraços!

Qualidade: um conceito em construção

Por Rodrigo Cunha

Está no artigo 206 da Constituição: um dos princípios nos quais deve se basear o ensino ministrado no Brasil é a garantia de padrão de qualidade. Mas o que é qualidade para o legislador, para o gestor público, para os especialistas em educação e, sobretudo, para a comunidade escolar, incluindo pais, alunos e professores? Como garantir um padrão de qualidade em um país com realidades tão distintas, não apenas de uma região para outra, mas, inclusive, entre escolas de periferia e de bairros centrais de uma mesma cidade? A inclusão desse princípio na Constituição, as políticas públicas, as discussões daí decorrentes e as iniciativas de organizações não-governamentais – nessas duas décadas após a promulgação do texto constitucional – indicam um momento histórico em que a noção de qualidade na educação, variável ao longo do tempo, ganha uma nova dimensão em nossa sociedade.

“A primeira noção de qualidade com a qual a sociedade brasileira aprendeu a conviver foi aquela da escola cujo acesso era insuficiente para atender a todos, pois o ensino era organizado para atender aos interesses e expectativas de uma minoria privilegiada”, afirma Romualdo Portela de Oliveira, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). Para se ter uma ideia, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o analfabetismo atingia 64,9% da população em 1920. E, segundo o Ministério da Educação (MEC), meio século depois, a taxa de escolarização dos brasileiros entre 7 e 14 anos era de 67%. Com as políticas estaduais e municipais de expansão do ensino, através da construção de escolas, de 1975 até 1991, enquanto a população entre 7 e 14 anos subiu de 21,7 milhões para 27,6 milhões, as matrículas no ensino fundamental saltaram de 19,5 milhões para 29,2 milhões.

O número maior de matriculados em relação à população em idade escolar prevista para o ensino fundamental evidenciou um problema antigo no Brasil que passou a protagonizar as discussões sobre qualidade no ensino na década de 1990: a progressão dos alunos de uma série para outra. “A entrada tardia na escola ou as múltiplas reprovações faziam com que alunos que deveriam estar mais adiantados em seus estudos ocupassem, ainda, os bancos escolares em séries anteriores às adequadas”, diz Oliveira. Dados do MEC indicam que, em 1990, a taxa de aprovação no ensino fundamental era de 60%, enquanto que as reprovações representavam 34%, e as evasões, 6%. Números como esses reavivaram antigas teses: em 1954, o educador Anísio Teixeira já defendia, na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, a promoção automática dos alunos até o final do ciclo, apontando que dos alunos que haviam ingressado na 1ª série primária em 1945, apenas 15% concluíram a 4ª série.

Embora a ideia tivesse recomendação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e algumas políticas localizadas tenham tentado implementá-la, é na década de 1990 que ganham força as políticas de progressão dos alunos. Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (nº 9.394) dá autonomia aos estados e municípios para adotar ou não o ensino em ciclos e a progressão continuada dentro de cada ciclo. Em São Paulo, onde foi aplicada, a medida enfrenta desconfiança de pais e professores. Para Romualdo Oliveira, entretanto, a progressão continuada não é um problema. “O problema é a criança ficar na escola e não aprender ou reprovar. As reclamações com a permanência da criança que não aprende na escola são a expressão cabal de que a escola fracassa em educar uma massa imensa. Do ponto de vista das consciências culpadas, era mais cômodo que essas crianças fossem excluídas. O desafio é fazer com que todos aprendam, e não obter um salvo conduto para excluir os que não aprendem, dado pela reprovação”, avalia o pesquisador da USP.

Nos anos 1990, também surgiam, em todo o país, os Programas de Correção de Fluxo, com iniciativas como carga horária extra e aulas de reforço para os alunos defasados, que ganharam o apoio de ONGs como o Instituto Ayrton Senna, com o programa Acelera Brasil. Cerca de trezentas mil crianças, de 319 municípios de Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Tocantins, Mato Grosso e Goiás, já foram beneficiadas pelo programa desde a sua criação, em 1997. Ele conta com parcerias da Petrobras, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do MEC, e também envolve uma capacitação dos professores participantes. Um levantamento feito em 2001 apontava que quase a metade dos municípios beneficiados pelo programa já havia conseguido reduzir a distorção entre idade e série para índices inferiores a 10% do total de alunos.

A década de 1990 também conheceu o início da aplicação dos testes de larga escala. O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), desde então, avalia a cada dois anos uma amostra de alunos das 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio. E a partir de 2000, o Brasil começou a participar do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), aplicado a estudantes na faixa dos 15 anos, no qual tem sempre amargado os últimos lugares. Mas a comunidade escolar nem sempre concorda com esses testes. “Por serem baseados em amostras e produzirem resultados agregados por estados ou macroregiões administrativas, os professores e demais agentes escolares não ficam plenamente convencidos de que o diagnóstico se aplica à sua realidade”, observa Claudia Bandeira, coordenadora do projeto Indicadores da Qualidade na Educação, da ONG Ação Educativa.

Para detalhar mais o diagnóstico, o governo federal criou em 2005 um teste complementar ao Saeb, a Prova Brasil, que avalia os estudantes de toda a rede pública urbana e apresenta os resultados por município e por escola. Todos esses testes em larga escala são aplicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), incluindo o Pisa. Em 2007, o Inep criou também o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que agrega dados do Saeb, da Prova Brasil e as taxas de aprovação dos alunos obtidas no censo escolar. Embora o primeiro levantamento tenha superado as metas do MEC, o índice é baixo nos três ciclos do ensino básico, sendo menos pior nos anos iniciais do ensino fundamental. Em uma escala de zero a dez, o Ideb desse ciclo é de quatro para as escolas públicas e seis para as privadas; nos anos finais do fundamental, o índice cai para 3,5 para rede pública e 5,8 para a privada; e, no ensino médio, cai ainda mais: 3,2 nas escolas públicas e 5,6 nas privadas (leia entrevista com a coordenadora do Saeb, explicando os indicadores).

Além dos programas de correção de fluxo, iniciados nos anos 1990, terem apresentado resultados primeiro no ciclo inicial do ensino fundamental, a partir de 2005, essa etapa ganhou um ano a mais, com a inclusão de uma série voltada para alunos com pelo menos seis anos de idade. Ao defender a ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos, o ministro da Educação, Fernando Haddad, declarou que a antecipação do processo de alfabetização irá refletir positivamente, a longo prazo, nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. Para essa última etapa, a mais crítica, segundo o Ideb, o MEC lançou em 2009 o programa Ensino Médio Inovador, com sugestões para as redes estaduais de ensino, como um aumento de duzentas horas na carga horária mínima e a possibilidade de o aluno escolher 20% da grade curricular entre disciplinas eletivas.

Construção coletiva de indicadores de qualidade

As avaliações de larga escala, como o Saeb, são fundamentais para a proposição de políticas públicas que solucionem problemas e para o controle social dessas ações. Mas o uso dos resultados desses testes para a tomada de decisões na própria comunidade escolar ainda é um grande desafio. Essa é a avaliação de Claudia Bandeira, coordenadora do projeto Indicadores da Qualidade na Educação (Indique), cuja primeira versão foi publicada em 2004 e distribuída em todo o país. A ideia do projeto é mobilizar o maior número possível de pessoas, entre pais, mães, alunos, professores, diretores e demais funcionários da escola, para avaliar a qualidade do ensino e propor soluções. “Sem a pretensão de substituir os indicadores existentes, nem de menosprezar seu valor como instrumentos de monitoramento das políticas educacionais, a aposta do Indique é oferecer um instrumento complementar que envolva a comunidade escolar em processos participativos de avaliação e no seu engajamento em ações coletivas que visem à melhoria da qualidade da educação”, explica a coordenadora do projeto.

Com o incentivo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o apoio financeiro do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Ação Educativa desenvolveu o Indique a partir de várias referências, como a LDB e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Os indicadores foram organizados em sete dimensões: ambiente educativo; prática pedagógica e avaliação; ensino e aprendizagem de leitura e escrita; gestão escolar democrática; formação e condições de trabalho dos profissionais da escola; espaço físico escolar; e acesso, permanência e sucesso na escola. Parte dos problemas que essas avaliações refletem depende de políticas públicas, como a necessidade de formação superior dos professores, exigida pela LDB e patrocinada por programas de ensino a distância do MEC para aqueles que só têm o antigo magistério; ou a remuneração docente, que teve um piso nacional aprovado em 2008. Mas certos problemas locais podem ter soluções apresentadas pela própria comunidade escolar que os vivencia.



Comunidade escolar mobilizada nas EMEF Manoel Nascimento Júnior (esq.) e Ercília Nogueira Cobra (dir.). Fotos: Claudia Bandeira.
No município de São Vicente (SP), o Indique vem sendo desenvolvido em oito escolas, desde 2008, em parceria com a Fundação Telefônica e a Secretaria Municipal de Educação. Em cada uma delas, a mobilização nas avaliações coletivas tem sido grande, chegando a cerca de cento e trinta pessoas em duas escolas. Para enfrentar os principais problemas detectados, a própria comunidade escolar elaborou planos de ação, com responsabilidades para pais, mães, alunos, professores, funcionários e profissionais de ONGs situadas no entorno das escolas. “Trabalhar em parceria com as ONGs possibilitou, em alguns casos, a discussão sobre atividades esportivas e artísticas articuladas à leitura e escrita. A participação de pais e mães dos alunos contribuiu para um projeto que visa constituir uma escola de pais, com a perspectiva de que seja um grupo que se encontre periodicamente para estudo e acompanhamento dos projetos das escolas. Os alunos, por sua vez, pretendem investir num grêmio estudantil para participar das decisões de maneira mais organizada”, conta Bandeira.

Várias secretarias de educação, em todo o país, têm conhecido o Indique e disseminado o projeto entre escolas da rede pública, mas ainda há muito o que semear, em termos de mobilização coletiva. E no que diz respeito às políticas públicas, embora os avanços sejam notáveis nessas duas décadas da Constituição Cidadã, trata-se apenas do começo do caminho para a melhoria da educação. “Estamos tendo alguns avanços nessa área, mas eles são muito lentos. Os equipamentos nas escolas, na média, têm melhorado, os salários melhoram, mas muito lentamente. Precisamos de um choque que só pode ser conseguido com uma injeção substantiva de recursos na área de educação. A lição que os países que deram saltos substantivos nos dão é que temos de ampliar o gasto nacional em educação. A Coréia do Sul, por exemplo, passou duas décadas aplicando 10% do PIB em educação. Quando o sistema se estabilizar com boa qualidade, esse montante pode ser reduzido”, avalia Oliveira.

Claudia Bandeira, da Ação Educativa, acrescenta: “A escola de qualidade é também um ator político, situado dentro de um sistema amplo com o qual precisa dialogar e negociar. Os indicadores não podem reforçar a ideia de que a escola resolverá todos os problemas somente com base em seus próprios recursos ou nos da comunidade, sem considerar a relevância e responsabilidade do investimento público”. Mas, para ela, nem só de investimento financeiro depende a qualidade do ensino: “A melhoria da educação é responsabilidade de todos e, por meio de uma ação conjunta, estaremos fortalecidos para enfrentar os desafios que estão postos para a educação pública”, conclui.

Reportagem extraída do site:http://www.comciencia.br/comciencia/?section=8&edicao=49&id=612

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

ESTAVA DESPARECIDO! AGORA VOLTEI!

Olá pessoal! Saudações!
Peço desculpas porque andei sumido.
Este fim de ano foi muito conturbado, muitas atividades profissionais, acadêmicas, voluntárias e políticas que me inviabilizaram o tempo para publicar!

Bom, o ano já deixou de ser novo. Dois meses já se passam e muita coisa que aconteceu merece comentários!
Nas próximas postagens estarei fazendo um resumo sobre os principais eventos que me chamaram a atenção e publicarei minha análise sobre os mesmos.

Voltarei a publicar no BLOG Juventude Ativa com a Coluna "O Futuro Começa Agora".
Publicarei algumas reportagens e artigos também no BLOG Paraíba do Sul OnLine.

Quero agradecer aos poucos leitores que comentam minhas publicações, seja concordando ou discordando e que muito contribuem para meu aprendizado.

Aos comentaristas de Eça de Queiroz e que criticaram a Era FHC já publiquei seus comentários.
Leiam lá nas Postagens sobre Eça de Queiroz e Jingle do Lula.

Aqui um pouco das minhas vitórias que quero compartilhar com os amigos leitores:

1. Aclamação como Secretário da AMABI - Associação de Moradores e Amigos do Bairro Inema
2. Renovação do mandato como Presidente da Comissão do Partido Verde para o ano de 2011
3. Mais uma etapa da Pós Graduação em Políticas Públicas e Gestão Social cumprida - Diploma de Especialista quase lá! ehehe
4. APROVAÇÃO NO VESTIBULAR PARA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA - UFF: 6º LUGAR NA AMPLA CONCORRÊNCIA!

Serão mais 50 estudantes de Administração Pública só em Volta Redonda.
Mais tarde falarei um pouco sobre este Curso que faz parte de um Programa do Governo Federal.

Estou muito feliz e empolgado para este ano que promete ser cheio de realizações!

Com otimismo = Pé no chão, visão no horizonte e a cabeça nas estrelas, olhando de vez em quando o retrovisor; vamos cimentar no mundo a felicidade tão almejada por todos nós que sonhamos com um mundo mais justo, pacífico e feliz para todos nós!

Abraços!