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domingo, 17 de abril de 2011

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO AVANÇO DA DEMOCRACIA

Uma matéria de Luciano Borsato!

Conheça o BLOG do Luciano Borsato: http://lucianojm8.blogspot.com

 Neste contexto, várias experiências de gestão participativa de planejamento e execução do orçamento público, foram sendo testadas, em várias cidades, como Diadema (São Paulo) ou Vila Velha (Espírito Santo). Em ambos os casos, foram constituídos órgãos com a presença de moradores para discutir o uso do orçamento municipal. Normalmente, valorizavam-se as associações de moradores como órgãos legítimos de representação dos moradores, e deste modo, tais associações eram convidadas a integrar tais órgãos consultivos em que as prefeituras tomavam conhecimento das necessidades e demandas da população.


Orçamento Participativo-é um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de investimentos de prefeituras municipais, através de processos da participação da comunidade. Esses processos costumam contar com assembléias abertas e periódicas e etapas de negociação direta com o governo. No Orçamento Participativo retira-se poder de uma elite burocrática repassando-o diretamente para a sociedade. Com isso a sociedade civil passa a ocupar espaços que antes lhe eram "furtados". Muitas prefeituras adotaram a participação popular, como é o caso de Sant-Denis (França), Rosário (Argentina), Montevideo (Uruguai), Barcelona(Espanha), Toronto (Canadá), Bruxelas (Bélgica), Belém (Pará), Santo André (SP),Aracaju (Sergipe), Blumenal (SC) , Recife (PE), Olinda (PE), Belo Horizonte (MG), Atibaia (SP) e Guarulhos(SP).
Com diferentes metodologias em cada município em que o OP é executado, suas assembléias costumam ser realizadas em sub-regiões municipais, bairros ou distritos, em discussões temáticas e/ou territoriais, elegendo também delegados que representarão um tema ou território nas negociações com o governo.
Esses delegados formam um Conselho anual que além de dialogar diretamente com os representantes da prefeitura sobre a viabilidade de executar as obras aprovadas nas assembléias, também irão propor reformas nas regras de funcionamento do programa e definirão as prioridades para os investimentos, de acordo com critérios técnicos de carência de serviço público em cada área do município.


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