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quinta-feira, 7 de abril de 2011

PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

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     Para iniciar nossa conversa, este artigo não trata do tema “Profissionalização da Política”, que é quando os políticos fazem da política sua profissão, extremamente danoso à democracia e ao funcionamento do Estado, visto que a maioria deles trata da política para assuntos privados.
     A burocracia estatal foi criada com o sentido de normatizar as ações do poder público, melhorando assim o controle do Estado sobre a Nação. Tudo começou na Antiguidade, quando “Estados” se assim posso me expressar, como Roma por exemplo, faziam censos para registrar a população existente e melhor controlar a cobrança de impostos. A Burocracia se aperfeiçoa a partir do final da Idade Média e na Idade Moderna, com a necessidade de aumentar o poder dos reis e de suas monarquias na sustentação de seus Estados Absolutistas.
     Mais tarde, com o florescimento da burguesia e o nascimento do capitalismo, as empresas passam a se espelhar no Poder Público para criar normas e procedimentos internos de gestão, chegando no século XX a inverter a situação, quando então o Poder Público passou a adequar procedimentos de gestão da iniciativa privada para o aparelho do Estado.
     A partir da década de 80, surge no meio acadêmico a discussão sobre a modernização do Estado e, com esta modernização, a profissionalização da Gestão Pública. De lá pra cá surgiram diversas iniciativas públicas buscando tornar o Estado uma máquina eficaz, eficiente e efetiva:
       Eficaz – porque resolve os problemas da população
     Eficiente – porque soluciona situações com um otimização de custos, ou seja, faz mais com menos à disposição e de forma rápida
     Efetiva – porque seus resultados são de curto, médio e longo prazo, de acordo com a realidade, o contexto e o propósito das políticas públicas.
     Países como Estados Unidos e Canadá, países Europeus com notoriedade para França e Inglaterra e Nova Zelândia, bem como o Brasil, mais tardiamente, tem discutido a necessidade de repensar a Gestão Pública com enfoque em resultados práticos na vida dos cidadãos, através da prestação de serviços de qualidade. A troca de experiências tem sido intensa a cada ano, surgindo inclusive premiações nacionais, estaduais e estrangeiras para as melhores idéias que trouxeram melhorias para a vida dos cidadãos e que facilitaram a gestão da “coisa” pública.
     No Brasil o Governo Federal foi o grande pioneiro e o indutor da profissionalização da gestão pública a partir da década de 90.
     Os Estados da Federação, impulsionados (digo forçados) pela Lei de Responsabilidade Fiscal e, principalmente as Prefeituras, dada suas restrições orçamentárias, vieram mais tarde a se juntar a este movimento.
     As grandes e médias prefeituras do país assistiram a uma maior profissionalização de seus cargos de confiança e também investiram em servidores públicos e n qualificação de seu pessoal.
Infelizmente, a imensa maioria das prefeituras de pequenos municípios deste país estão 20 anos atrasados em relação ao Brasil e 30 anos em relação aos países de ponta.
     Observamos imperar práticas da república velha ligadas ao nepotismo (contratação de parentes), ao fisiologismo (tipo de relação de poder político em que as ações políticas e decisões são tomadas em troca de favores, favorecimentos e outros benefícios a interesses individuais), aos compromissos de campanha, em sua maioria nefastos.
     Como o Executivo municipal é o órgão mais próximo do dia-a-dia da população, se percebe imediatamente e a todo instante, é também ele que se faz sentir mais forte na população.
     A grande dificuldade para se modificarem as relações do Poder Público Municipal com o seu povo é a questão cultural, que foi construída por gerações, em que a população, sem possuir quase nada, se via “escrava” dos vereadores, secretários municipais e do prefeito.
     Sem uma constituição que verdadeiramente lhe protegesse e uma Lei que funcionasse e a amparasse, por séculos a população foi se acostumando a “baixar a cabeça”, ou seja, se habituando a este tipo de relação medieval de servilismo, vassalagem e suserania.
     Com o fim da Ditadura Militar, a Constituição Cidadã de 1988 e de todas as leis que lhe sobrevieram, a maior difusão da mídia, o acesso à informação e a globalização, a palavra DIREITO passou a fazer parte do vocabulário da população que, cada vez mais consciente de SEUS DIREITOS, aprendeu que seus DEVERES com o Estado Brasileiro são imensos e que deste Estado não recebe a devida CONTRAPARTIDA.
     Nesse novo cenário cultural, com um nível cada vez maior de escolarização e com uma inserção maior do  Brasil na economia mundial, a própria população começa a pressionar o Poder Público a se profissionalizar.  Não que ocorram mobilizações em massa com pessoas de cartazes pelas ruas parando o trânsito e gritando.    Isso ainda existe e é legítimo. É o voto que faz isso.
     No entanto, este processo de profissionalização de nossas Câmaras Municipais e de nossas pequenas prefeituras leva décadas para acontecer, infelizmente não por uma questão técnica, cuja solução já existe, mas por uma questão política, ou eu deveria dizer politicagem?
     Que sejamos nós os catalizadores a agilizar essa transformação para melhor que há de beneficiar a toda gente, sem distinções de qualquer natureza.
     Envie seus comentários, reclamações, sugestões e dúvidas para este BLOG aqui embaixo.
Abraços!

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