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sexta-feira, 8 de abril de 2011

Votações na Câmara dos Vereadores

por Aristides Neto, terça, 1 de fevereiro de 2011 às 15:43



Sempre que um projeto entra em votação, após a leitura do mesmo, o orador faz a seguinte pergunta:

Aqueles que forem  favor permaneçam como estão.

Imaginemos que um vereador tenha uma morte fulminante no início das votações. Seu corpo permaneceu imóvel. E isso ocorreu sem que ninguém tenha percebido.
Este nobre edil terá votado em todos os projetos, mesmo estando morto.
É comum os legisladores, que são nossos representantes, não se manifestarem nas votações. Eu, particularmente, quero que todos os votos sejam abertos e declarados verbalmente com um sonorosim ou um não.
Entendo que o silêncio ocorre por medo. Por saberem, no seu íntimo, que o esta postura difama o homem.
Senhores Vereadores, o seu compromisso é com a vontade popular e não com as orientações do prefeito, que estará sempre iluminada pelos seus próprios interesses.
Acreditem ou não, os tempos de incapazes nas câmaras e assembléias legislativas está terminando.
Nós, os cidadãos, vamos mudar o rumo dessa cidade.

E outra coisa, vocês prometeram. Agora, Cumpram.

Abaixo, parte da lei orgânica de Paraíba do sul, no link a seguir, você terá acesso ao documento inteiro:


SEÇÃO II 
Da Posse 
Art. 13º  - A Câmara Municipal reunir-se-á em sessão preparatória, a partir de 1º de 
janeiro do primeiro ano da Legislatura, para a posse de seus membros. 
§ 1º - Sob a presidência do vereador mais  idoso entre os presentes, os demais 
Vereadores prestarão compromisso e tomarão posse, cabendo ao Presidente prestar o seguinte 
compromisso: 
"Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica 
Municipal, observar   as Leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar 
pelo progresso do Município e bem estar do seu povo". 
§ 2º - Prestado o compromisso pelo Presidente, o Secretário que for designado para esse 
fim fará a chamada nominal de cada Vereador, que declarará: 
 "Assim o Prometo" 
§ 3º - O Vereador que não tomar posse na sessão prevista neste artigo deverá fazê-lo no 
prazo de 15 (quinze) dias, salvo motivo justo aceito pela Câmara Municipal. 
§ 4º - No ato da posse, os Vereadores deverão desimcompatibilizar-se e fazer declaração 
de seus bens, repetida quando do término do mandato, sendo ambas transcritas  em livro 
próprio, resumidas em ata e divulgadas para o conhecimento público.

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