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quarta-feira, 25 de maio de 2011

Código Florestal à Moda Aldo Rebelo com PMDB é aprovado na Câmara


Após 3 adiamentos, a Câmara dos Deputados aprovou em 24 de maio o Código Florestal, por 410 votos (quase 85%) a favor, 63 contra (35 deles do PT) e uma abstenção.
Duas emendas polêmicas racham a base do governo.
A do PMDB prevê anistia para quem desmatou em áreas de preservação até 2008.
Dilma ameaça vetar emenda do PMDB, caso não consiga mudar no Senado.
Outros vetos serão em relação ao artigo que dá aos estados a prerrogativa de definir áreas de preservação e o que permite a redução da Reserva Legal da Amazônia em 30%.
Isso poderá criar uma guerra entre os estados que flexibilizarão a lei para atrair investimentos.
O projeto de Aldo permite plantação de cana, fumo, café, maçã, uva e outras espécies frutíferas em encostas e topos de morro, consideradas áreas de preservação permanente (APPs).
Outra derrota foi a liberalização para os pequenos produtores, de até 4 módulos fiscais (que varia de 20 a 400 hectares, dependendo de cada município). Esses produtores não terão de reflorestar áreas desmatadas, devendo só manter o que ainda está preservado.

O texto é retrógrado, visto que anistia desmatadores, dizendo para quem preservou que foi feito de bobo esse tempo todo agindo conforme a Lei.
Deixar que a política ambiental seja definida no âmbito estadual é entregar a natureza nas mãos das oligarquias rurais que financiam as campanhas de deputados e governadores.

Votaram em bloco contra a proposta de Aldo Rebelo o PV e o PSOL.

Na verdade os ruralistas tentam usar argumentos falsos de proteção ao pequeno agricultor como meio de se beneficiarem da flexibilização do Novo Código.

A Senadora Kátia Abreu, em um de seus discursos, afirmou que o problema são os pequenos e médios produtres, que não cumprem ou não conseguem, cumprir a Lei Ambiental.

No texto foi aprovado também redução da mata ciliar em rios com até 5 metros de largura de 30 para 15 metros.

Ambientes com espécies endêmicas também são ameaçadas com o Novo Código.
Veja tabela abaixo publicada no GLOBO de 25 de maio de 2011.

Deputados votam contra o parecer de todos os 8 ex-ministros do meio ambiente!

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