AQUELE QUE VIVE DE SONHOS

AQUELE QUE VIVE DE SONHOS, É FELIZ E HONRADO!
Nossa cidade merece sorrir!
Através deste blog você fica conhecendo minhas idéias, meu trabalho e interage comigo, contribuindo para o meu crescimento pessoal e profissional! Sinta-se à vontade para comentar!Grato!
‎"Quem não pode atacar o argumento ataca o argumentador."

Este Blog dedica-se à política na esfera municipal em qualquer parte do país. Logo, casos de corrupção em nível estadual e federal estão disponíveis apenas no meu Facebook. Raramente trato deles aqui.
Me adicione no Facebook: Aldeir Félix Honorato
Siga-me no Twitter: @AldeirFHonorato

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Veja os Principais “Sinais” de Irregularidades nas Prefeituras Municipais...Investigue a sua e faça a Transparência Pública agir!

A engenharia do desvio de recursos públicos cria instrumentos para dar à corrupção aspectos de legitimidade.
1. Empresas Constituídas em Início e Fim de Mandato
NOS PERÍODOS PRÓXIMOS À mudança de governo nas prefeituras, as quadrilhas começam a agir no sentido de implantar os sistemas de corrupção nas administrações futuras.
Uma das primeiras e mais comuns providências é a criação de empresas de papel, ou empresas-fantasma que passarão a ser “fornecedoras” de produtos e serviços à Prefeitura.
Os grupos organizados de fraudadores costumam manter um estoque de empresas fantasmas prontas para serem utilizadas.
Os Tribunais de Contas de cada estado poderiam exercer um importante papel.
Notar que algumas empresas individuais de prestação de serviços podem estar registradas em cartórios de registros de títulos e documentos da comarca.
Esse é um procedimento ilegal, pois a Lei exige que mesmo empresas individuais devem ter o registro no CNPJ, e esse número deve obrigatoriamente constar da nota fiscal.
2. Licitações Dirigidas
UM DOS MECANISMOS MAIS comuns para se devolver “favores” acertados durante a campanha eleitoral, bem como de canalizar recursos públicos para os bolsos dos cúmplices, é o direcionamento de licitações públicas
Um indício da possibilidade de problemas em licitações é a constância de compras junto aos mesmos fornecedores, sem que haja um certo rodízio
a. Carta Convite
O administrador mal intencionado dirige essas licitações a fornecedores “amigos”, por meio da especificação de condições impeditivas da livre concorrência, incluindo exigências que os demais fornecedores em potencial não têm condições de atender.
É realizar compras junto a empresas de outras localidades, tornando mais difícil aos integrantes da comunidade avaliar a sua reputação e idoneidade.


a. Fraudes em Licitações
UM DOS SISTEMAS UTILIZADOS para justificar a aquisição fraudulenta de materiais e serviços é a montagem de concorrências públicas fictícias. A simulação começa pela nomeação de uma Comissão de Licitação formada por funcionários envolvidos no esquema.
Depois, a Comissão monta o processo de licitação, no qual condições restritivas são definidas. Não raro, participam do certame empresas acertadas com o esquema, que apresentam propostas de antemão perdedoras, apenas para dar aparência de legitimidade ao processo.
Essa operação de inserir empresas com boa reputação tem o objetivo de “branquear” o processo licitatório.
b. Fornecedores “Profissionais” de Notas Fiscais “Frias”
A produção de notas fiscais “frias” se tornou uma profissão, praticada por alguns que se aprofundaram nas técnicas de obtenção desses documentos, e nas técnicas de abrir e fechar empresas de fachada com a utilização de laranjas e documentos falsos.
Toda a sociedade sabe disso, as autoridades do país sabem disso, e não se coloca um ponto final a esse estado de coisas.
2. Tecnologia da Fraude – Notas Fiscais
a. Valores Redondos ou Próximos de R$ 8 mil
A PREFEITURA PODE ADQUIRIR bens e serviços por meio do procedimento de carta-convite, quando se tratam de gastos de até R$ 80 mil reais ao ano
A partir desse valor, é obrigatória a abertura de licitação em uma modalidade mais complexa e exigente, a tomada de preços.
Valor de até 10% do limite de R$ 80 mil, isto é, R$ 8 mil, estão desobrigados de licitação (desde que essa quantia não se refira a parcelas de um mesmo serviço ou compra de maior vulto) e podem ser realizados de uma só vez.
Há indícios de atos ilegais quando se verifica que há muitas notas fiscais próximas do limite de R$ 8 mil.
Para maximizar a subtração de recursos, os autores procurem emitir notas com valores próximos do limite, ou estejam fracionando as compras para tentar burlar o limite de R$ 8.000,00 para compras individualizadas, o que é vedado pela Lei 8.666/93.
b. Fornecedores Distantes e Desconhecidos
A AQUISIÇÃO DE EMPRESAS de fora do município, de bens de uso cotidiano (como gasolina, óleo diesel, material elétrico, material de construção, alimentos para merenda escolar) para os quais haja fornecedores locais, pode ser uma indicação de irregularidades
c. Tecnologia da Fraude
QUANDO UMA EMPRESA TEM a prefeitura como seu único cliente, existe possibilidade de que tenha sido montada ou preparada para esse fim.


1. Prestação de Serviço – Informações Vagas
A nota fiscal de serviços precisa ter a discriminação clara do serviço realizado, o tempo gasto e o material aplicado. O engenheiro ou técnico da prefeitura precisa atestar a realização do serviço, e passa a ser co-responsável no caso da constatação de fraudes.
Geralmente, utilizam-se expressões genéricas e vagas, como: “serviços de eletricidade prestados a...”, ou “manutenção feita no...”, “serviços na praça principal” etc.
a. Controle de Estoque
É simular desorganização para justificar ou encobrir desvios. Assim, os almoxarifados não registram entradas e saídas dos produtos adquiridos
A falta de um controle rígido do estoque, de forma a impossibilitar a apuração do movimento de materiais de consumo nos depósitos das prefeituras, é traço de fraude.
b. Combustível, Merenda Escolar, Materiais de Construção, etc.
Falta de qualidade da merenda escolar e o seu consumo desproporcional ao número de alunos, a utilização de cabos, tubulações e outros materiais de construção de forma incompatível com a dimensão e a propriedade de seu emprego
No consumo de gasolina, diesel e álcool pela frota da prefeitura encontram - se uma das formas mais comuns de fraude contra os recursos públicos
O abastecimento dos veículos da prefeitura passou a ser feito com vale de pequenas despesas em cidades vizinhas, e que não entravam na contabilidade da prefeitura como despesa de combustível, e sim como despesas de viagem
Outro artifício utilizado por algumas administrações corruptas para tentar justificar o alto consumo de combustível é manter veículos sucateados nos registros da prefeitura
Dessa forma aumenta-se artificialmente a frota de veículos, e se justifica o consumo de combustível acima das necessidades da frota real numa tentativa de se encobrir o desvio.
c. Promoção de Festas Públicas
Algumas empresas de eventos, pela própria natureza dos serviços que prestam, têm sido grandes fornecedoras de “notas frias” e notas superfaturadas.
Em muitas ocasiões as notas desses eventos são superfaturadas e parte do dinheiro volta ao prefeito e à sua equipe.

FONTE: http://www.controlesocialdesarandi.com.br Publicado em 7 de julho de 2010
Recomendo a todos que acessem este site! É excelente para controle e combate à corrupção!

Nenhum comentário: