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terça-feira, 7 de junho de 2011

Emenda constitucional retira de promotores poder de apresentar ações contra deputados, prefeitos e delegados Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/06/06/emenda-constitucional-retira-de-promotores-poder-de-apresentar-acoes-contra-deputados-prefeitos-delegados-924629778.asp#ixzz1OcwRDd9V © 1996 - 2011. Todos os direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A.

RIO - Alvo de ações de improbidade administrativa movidas por promotores da Tutela Coletiva, deputados estaduais preparam um contragolpe na lei que pune tanto a corrupção na esfera pública como atos que causem prejuízos ao estado. A Comissão de Emendas da Alerj já aprovou uma proposta de emenda constitucional (PEC) que retira dos promotores a prerrogativa de apresentar ações de improbidade contra parlamentares, prefeitos, secretários, conselheiros de tribunais de contas, delegados de polícia e defensores públicos.

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