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quarta-feira, 29 de junho de 2011

Projeto de auxílio universitário é aprovado em Gramado

Continuação da Série Inovações no Legislativo Municipal:
Quando os vereadores trabalham para o povo

Enquanto isso...
cadê o transporte para universitários e estudantes de Cursos Técnicos em Paraíba do Sul?
Marcinho e Canelinha fizeram sua parte!

Texto publicado em 22/12/2010* - 00:00, quarta-feira

Em sessão ordinária realizada no dia 20 de dezembro os vereadores de Gramado aprovaram por unanimidade o projeto do Executivo que busca autorização para contratar transporte integral para universitários e técnicos, revoga a Lei Municipal nº 2.804, de 28 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Com o projeto, o Executivo Municipal fica autorizado a contratar empresa de transporte integral para os estudantes universitários e técnicos que tenham por objetivo o deslocamento do Município de Gramado para as instituições de ensino Faccat, Feevale, Unisinos e Ulbra, localizadas em outros Municípios, garantindo o acesso dos estudantes.

O transporte será efetivado através da contratação direta pelo Poder Executivo Municipal de empresa de transporte, mediante processo licitatório, obedecidos os ditames da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O transporte destina-se a beneficiar estudantes comprovadamente e regularmente matriculados em instituições de ensino de nível superior e de ensino técnico. Para receber o benefício os estudantes deverão cadastrar-se na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura.

Com a intenção de melhorar ainda mais o projeto, o vereador Tucano Celso Fioreze apresentou emenda, esta também aprovada por todos os Legisladores que determina que a licitante vencedora deverá obedecer os ditames previsto no edital a ser lançado, bem como proibir todo e qualquer consumo de bebida alcoólica no interior do veículo de transporte. O projeto terá sua redação final votada na tarde desta quinta-feira, em sessão extraordinária e depois segue para sanção do prefeito municipal.

FONTE: http://gramadosite.com.br/noticias/autor:gramadosite/id:28556/xcoluna:1/xautor:1

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