AQUELE QUE VIVE DE SONHOS

AQUELE QUE VIVE DE SONHOS, É FELIZ E HONRADO!
Nossa cidade merece sorrir!
Através deste blog você fica conhecendo minhas idéias, meu trabalho e interage comigo, contribuindo para o meu crescimento pessoal e profissional! Sinta-se à vontade para comentar!Grato!
‎"Quem não pode atacar o argumento ataca o argumentador."

Este Blog dedica-se à política na esfera municipal em qualquer parte do país. Logo, casos de corrupção em nível estadual e federal estão disponíveis apenas no meu Facebook. Raramente trato deles aqui.
Me adicione no Facebook: Aldeir Félix Honorato
Siga-me no Twitter: @AldeirFHonorato

quinta-feira, 7 de julho de 2011

LOA 2012: 6 ANOS EM 1! OU... TODOS OS SEUS SONHOS SERÃO REALIZADOS

OU AINDA CORRENDO ATRÁS DO TEMPO PERDIDO
ou ANTES TARDE DO QUE NUNCA
ou ACREDITE QUEM QUISER
ou UM CONTO DE FADAS

PARA TER ACESSO A ESTA LEI NA ÍNTEGRA VOCÊ DEVE PEDIR NA PREFEITURA, PORQUE NÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE DA MESMA,
ONDE TE PERGUNTARÃO QUAL SEU NOME E PORQUE VOCÊ QUER ESTA LEI,
PARA QUÊ VOCÊ USARÁ


LEI 2,796 DE 03 DE MAIO DE 2011

Trata-se da Lei Orçamentária Anual de 2012, aprovada pela Câmara e sancionada pelo Prefeito. Ela estabelece prioridades e metas da Administração Pública. A Lei é bem grande. Aqui tratarei de alguns pontos que me chamaram a atenção.

Para uma leitura agradável, não cansativa, faça aos poucos, por itens. Não leia o texto todo de uma vez só.

Lembre-se que aqui é um espaço democrático. Faça seus comentários, contribua com a discussão!
Boa leitura!

OS MEUS COMENTÁRIOS ESTÃO DE AZUL

CAPÍTULO II - DAS PRIORIDADES E METAS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL


I. DESENVOLVIMENTO URBANO
a) Promover a melhoria da qualidade de vida e saúde da população, implementando as transformações no cenário urbano, através da elaboração de política municipais de habitação, saneamento e preservação do meio ambiente.

Apesar da falta de políticas públicas ambientais e dos poucos investimentos em saneamento básico, está prevista estas áreas como prioritárias.

d) Complementar o sistema de redes de esgotos na cidade, implantando um sistema separador, evitando a contaminação das águas e também prevendo a construção de 02(duas) ETEs.

Veja que é algo inédito para nosso município a seleção de políticas públicas envolvendo a criação de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE). Vale ressaltar a necessidade de separação da rede de esgoto da rede de águas pluviais, onde ainda não há, de forma a viabilizar as mesmas.

f) Buscar recursos para transformar a área de despejo de lixo em aterro sanitário com geração de energia limpa.

Consideremos aqui que já foi realizado um Projeto de Engenharia para avaliar a viabilidade técnica e econômica. Veja este artigo: http://www.eng.uerj.br/publico/anexos/1280380722/07-c0343-a1-viana-cibim2009.pdf
Neste artigo, uma pesquisa realizada pela Faculdade de Engenharia da UERJ, em parceria com a Petrobrás e o Programa de Pós Graduação em Engenharia Mecânica/UERJ, encontra-se:

"A geração de biogás em um aterro sanitário é iniciada alguns meses após o início do depósito dos resíduos e continua por 15 anos após seu encerramento. Uma tonelada de resíduo disposto em um aterro sanitário gera em média 200 Nm3 de biogás. Para comercializar o biogás através da recuperação  energética, o aterro sanitário deverá receber no mínimo 200 toneladas/dia de resíduos, com capacidade mínima de recepção da ordem de 500.000 toneladas em sua vida útil e altura mínima de carregamento de 10 metros [5]."

Se formos no Entre-Rios Jornal publicado em 08/07/08 14h44, o mesmo informa que:

"Os municípios da Microrregião Centro-Sul Fluminense produzem 102,323 toneladas de lixo por dia"


Logo, é IMPOSSÍVEL viabilizar TECNICAMENTE a produção de energia a partir do biogás produzido  do lixo APENAS DE PARAÍBA DO SUL.
Nem juntando o lixo de toda a Microrregião Centro-Sul Fluminense, ainda ficaríamos com a metade do lixo necessário para se produzir energia. Falo só da viabilidade técnica, que antecede uma análise econômica. A intenção é muito boa, mas parece que faltou pesquisa.

Aí eu te pergunto: Será que a Prefeitura já realizou um EVTE* antes de colocar na LOA que já vão buscar recursos? Será que quem propôs sabe o que é um EVTE?
* EVTE = Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica

g) Apresentar o "Marco Regulatório" e criação da Agência Reguladora Municipal
Alguém me explica o que é e para que serve? Com relação à Agência, tomara que não seja mais um órgão cuja finalidade prática seja tão somente alocar apadrinhados políticos e tenha uma função nobre.

II. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

a) Implementar políticas de desenvolvimento que possibilitem o incremento das principais atividades econômicas do município;
Bom, o principal setor econômico de PS é o de serviços. Subentende-se que é deste setor que se está falando, já que o maior gerador de empregos

b) ... incentivar programas de melhoria de produtividade, além de modernização das atividades e qualificação da mão-de-obra;
Sendo nosso Prefeito da zona rural só agora pensou nisso? De que forma será esta qualificação da mão-de-obra dos agricultores e funcionários rurais?

c) ... intermediando sempre que possível o acesso destes (produtores rurais) ao desenvolvimento tecnológico;
Bem, sabemos que as políticas públicas agrícolas estão nas mãos da EMATER que, sozinha, vem salvando o que resta da agropecuária no município. Será que a Prefeitura vai buscar uma parceria com a EMBRAPA agora?

d) Estimular a produção e comercialização da produção local, através da realização de feiras e exposições; (aqui faltou uma letra)Promover ações que visem necessariamente à (uma crase aqui?) utilização racional dos Recursos Naturais Renováveis;
Salvo erros, palmas! Lembraram no meio ambiente novamente!

e) Incrementar a atividade turística, principalmente o turismo ecológico, investindo na recuperação das áreas degradadas e na promoção de eventos;
Não gosto de ser cético e torço para que dê certo, mas querer recuperar o turismo agora? Essa eu quero ver! Primeiro porque você só pode INCREMENTAR aquilo que já existe e está consolidado, portanto, irá fortalecer. No caso do turismo ecológico, desafio a postarem aqui, porque o que existe graças aos Hotéis Fazenda é Turismo Rural e Histórico.

n) Incentivo a (faltou uma crase) Criação do Pólo Industrial Metal Mecânico com a aplicação de alíquotas reduzidas de ISS;
Vamos aguardar a boa intenção sair do papel e torcer para o município criar outros mecanismos que impeçam Três Rios conquistar a preferência das indústrias deste setor, aproveitando os investimentos que a MRS efetuará aqui.
Leia em: http://aldeirfelixhonorato.blogspot.com/2011/06/forca-do-interior-paraiba-do-sul-e-tres.html

o) Implantar o Projeto Tudo Aqui com a construção de núcleos de prestação de serviços especializados;
Opa! Em um município que falta o básico quero ver se vai ter "Tudo Aqui".

p) Implantação do Distrito Industrial
Desde a época do Rogério Onofre estão falando nisso. Vamos ver se sai mesmo ano que vem!


III. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

d) ... desde que tais iniciativas não sejam agressivas ao meio ambiente e que contribuam para o desenvolvimento ambientalmente sustentável...
Estou começando a acreditar! Porque agora esta preocupação com o meio ambiente como nunca antes na história do município? Não basta estar escrito! Tem que ter ação! Aguardamos.

g) Implantar o Orçamento Participativo;
Se for verdade Paraíba do Sul será outra depois disso!

h) Implantar o Cadastro Técnico Multifinalitório Municipal;
O que é este cadastro e qual sua função?

i) Criação do Programa Paraíba do Sul - Como Vamos?
E aí pessoal, como vamos?

m) Ampliação do Projeto Prefeitura Itinerante ou Prefeitura no Bairro;
Ainda existe esse Projeto? Qual foi a última vez que esteve lá no Bairro Liberdade?

n) Criação do Portal do Cidadão para informações e serviços públicos;
Ao que vemos, pretendem melhorar o site da Prefeitura.


IV. SAÚDE

a) Permitir o acesso universal da população do município aos serviços de referência do Programa de Saúde da Família;
Como vão fazer isso enquanto os médicos não cumprirem sua carga horária e faltar medicamentos?

h) Ampliar o quadro de médicos especializados;
i) Construção de um centro de reabilitação;


V. EDUCAÇÃO

e) Implementação de Ensino Técnico Profissionalizante;
Será que vai dar tempo? Ou vão começar as obras perto das eleições?

l) Ampliar o número de vagas de pré-vestibular social;
Acrescenta aí: Melhorar a qualidade de ensino do Pré-Vestibular Social. Estatisticamente os alunos deste curso tem chances bem menores do que os dos Pré-Vestibulares de Três Rios.

m) Ampliar os centros de educação digital;
Completa aí: Aumentar estabilidade da internet dos mesmos, que vive "caindo"

n) Buscar parcerias para implantação de universidade na cidade;
Obs: Vê se não "pagam mico" e trazem uma parceria igual a da ULBRA. Se tivesse sido em país de 1º mundo a quantidade de processos que a população teria movido contra a prefeitura seria imensa! Mas aqui é todo mundo da paz!

o) Ampliar os programas de hortas nas escolas;
Complementando: Criem também Hortas Medicinais em ação conjunta com a SMS - Secretaria Municipal de Saúde.

p) Criar o projeto de educação no trânsito com a construção de uma mini cidade;
Será que saímos junto com Três Rios nesta empreitada? Só não vão escolher o Parque Salutaris para montar essa Mini cidade! Nem cabe lá! Quem sabe a Exposição não seria uma boa?

t) Revitalizar a Biblioteca Municipal;
Em tempo!

u) Implantar cursos de 2º grau (pela nova nomeclatura é Ensino Médio) em escolas municipais localizadas na área rural;
Já fizeram estudo de demanda para não abrir e depois fechar por falta de estudantes?

v) Ampliar telecentros nos bairros, com telefonia VOIP gratuita;
Parabéns! Só elogios!

w) Adquirir ônibus escolar para transporte de universitários;
Funciona assim: Este ano Marcinho e Canelinha apresentaram o projeto junto a diversos estudantes. O Prefeito disse que não tinha dinheiro. Como 2012 é ano eleitoral, o dinheiro vai aparecer. A estratégia é a seguinte: Vamos colocar o ônibus, agradar a população. Quando chegar 2013, a gente tira o ônibus. Alega falta de recursos e fica por isso mesmo.


VI. CULTURA, ESPORTE E LAZER

c) Construção de Cinemas Populares nos Distritos;
Parabéns Fundação Cultural!

e) Promover estudos e projetos na busca de parcerias visando à construção de quadras e/ou centros esportivos, inclusive com cobertura das mesmas.
Boa iniciativa, mas vamos preservar o que já existe, como a quadra do Bairro Santo Antônio, que está completamente abandonada.

f) Implementação de Centro Esportivo Paraíba do Sul para representação no futebol profissional.
Muito boa ideia!

j) Promover festivais de música;
Apoiado! Acrescentaria os Jogos de Primavera, que abrilhantavam Paraíba do Sul nas décadas de 70 e 80!

k) Criação do Coral Municipal;
EXCELENTE!

l) Ampliação dos cursos de teatro nas escolas;
A Cultura está precisando mesmo ser estimulada em nosso município! Poderiam estes cursos fazerem parte também do Projeto Integrar.

m) Implantação do Projeto Arte e Cultura nas Praças durante os finais de semana com atividades gratuitas culturais, musicais e artísticas da região;
Muito bom! Quem tiver interesse pesquise também o Projeto Rua do Lazer de Matias Barbosa/MG e de Juiz de Fora. Poderia se aproveitar muita ciosa legal daquele projeto!

n) Construir uma VILA OLÍMPICA e buscar parcerias com a iniciativa privada;
Ambiciosa ideia! Mas parece um contra-senso para quem sempre diz que o município não tem dinheiro, a não ser que os investimentos serão quase que exclusivamente da própria iniciativa privada. Mas essa quer lucro, logo fica uma questão: Como a população mais pobre será inclusa nesta Vila Olímpica? Ou será um Projeto somente para a Elite Regional usufruir?

o) Incentivar a criação de jogos inter-escolares e inter-municipais;
Aqui cabe uma observação: Já ouvi de vários jovens a reclamação de que o JEM - Jogos Estudantis Municipais - não tem contado com o devido apoio da prefeitura e que ao longo destes anos o JEM sofreu uma queda na qualidade e na participação da juventude sul paraibana. Diziam até que a Prefeitura era a grande (des)Organizadora. Vamos ver se no próximo ano realmente melhora e envolve toda a comunidade escolar do município!

p) Criar um centro esportivo sul paraibano que servirá de apoio ao incentivo à prática de futebol;
Brasileiro só gosta de futebol? E os demais esportes?

q) Buscar recursos junto ao Ministério dos Esportes para o projeto esporte e Lazer na cidade;
Sempre bem vinda a parceria com o Governo Federal! Tomara que se concretize!

r) Criação de um SITE DEDICADO EXCLUSIVAMENTE AO TURISMO;
Eu bato palmas! Realmente para a prefeitura é muito caro montar um site! Imagine! E a manutenção? Pagar uns R$ 100,00 por ano! Como isso pesa no orçamento! E a mão-de-obra especializada para fazer o site? Como foi difícil a prefeitura conseguir alguém para fazer este site! Basta ver a luta para aperfeiçoar o próprio site paraiba.net! Realmente é comovente ver que de forma brava e rápida a Prefeitura percebeu a importância desta iniciativa! Como deve ter sido difícil ao longo destes anos para chegar só agora a realizar!
LEIA NO PS NEWS: http://psnewsnoticiasdiarias.blogspot.com/2011/05/turismo-em-segundo-plano.html


s) Associar o passeio de Maria Fumaça a evento gastronômico e feira de artesanato local;
Isso se a Maria Fumaça voltar a funcionar até lá! Mas deve começar junto com o lançamento do Pré-Candidato a Prefeito do Governo!

t) Criar programas turísticos voltados para o caminho do ouro;
Aí sim! Mandou bem!

u) Reforma e abertura ao turismo do Parque Salutaris;
Aleluia!
v) Implantação do Parque Municipal da Pedra da Tocaia;
Finalmente houve sensibilidade para essa questão! Mas vamos aguardar que saia desta carta de intenções e seja efetivada! Sugiro também a criação de um Parque ou Reserva no Monte Cristo. Lá tem muitas nascentes, Mata Atlântica e espécies que devem ser protegidas.


w) Incentivar o turismo fluvial pelo Rio Paraíba do Sul;
x) Transformar a Ilha dos Alpes em ponto de visitação turística;
Primeiro precisarão acabar com as valas de esgoto. link: 
http://juventudeativaps.blogspot.com/2011/06/vala-negra-atras-do-mini-shopping-ainda.html



VII. HABITAÇÃO

d) Criar programa de arquitetura pública;
Mérito se fizer! Coisa que os prefeitos do século passado deveriam ter feito para preservar a memória arquitetônica do município, o que já nos teria favorecido bastante o turismo, conforme acontece nos município do interior de Minas.

e) Buscar recursos para criar Plano de Regularização Fundiária Municipal;
Realmente PS está precisando!

h) Elaborar plano de Erradicação dos Riscos na cidade;
Chega em tempo este plano!

Fazenda Boa Vista, Paraíba do Sul

VIII. MEIO AMBIENTE

Ações relevantes foram colocadas em outros pontos da LOA, como 2 ETEs, Parque da Pedra da Tocaia
Aqui não tenho muitos comentários, a não ser que faltou criatividade e ousadia. Me recuso apresentar aqui ações que deveriam estar elencadas.

Fazenda do Sossego, Paraíba do Sul

IX. AGRICULTURA

b) Construir um mercado municipal do produtor para comercializar os produtos hortifrutigranjeiros e laticínios da região;
Isso tem alguns nomes: Distribuição de renda, incentivo à agricultura familiar e economia solidária!

c) Elaborar um diagnóstico que permita identificar potenciais e criar Arranjos Produtivos Locais (APLs);
Estou surpreso! Primeira vez que vejo a Prefeitura tratar deste assunto que há anos está na pauta das Políticas Agrícolas!

d) Transformar o entreposto pesqueiro em frigorífico visando ampliar e fortalecer a atividade pecuária;
Avanço importante!


CAPÍTULO V - DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO, DA RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL E DOS ASPECTOS RELEVANTES DA RECEITA E DA DESPESA

QUE MENTIRA!!!!

"Art. 15 - O projeto de lei orçamentária do Município de Paraíba do Sul, relativo ao exercício de 2012, deve obedecer aos Princípios de Legalidade, Legitimidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência, Economicidade e Probidade Administrativa.
Parágrafo Único: Sem prejuízo das atribuições descritas no caput deste artigo, o projeto de Lei Orçamentária assegurará ainda os princípios de justiça, controle social e de transparência na elaboração e execução do orçamento:
(...)
II. o princípio de controle social implica assegurar a todo cidadão a participação na elaboração e no acompanhamento do orçamento, ...
III. o princípio da transparência implica, além da observação do princípio constitucional da publicidade, a utilização dos meios disponíveis para garantir o efetivo acesso dos munícipes às informações relativas ao orçamento."

UM BELO CONTROL + C CONTROL + V!

Então te pergunto: Quando você foi consultado ou tomou conhecimento de algum instrumento de comunicação da Prefeitura na Elaboração da LOA 2012?

Bem, caros leitores, termino por aqui, já que meu foco era abordar as metas e prioridades que, como você pode ver, são muitas! A Lei está muito bem redigida. Mas não esqueçamos que ela, na prática, funciona como uma "Carta de Intenções" do Executivo para o próximo ano, podendo ser executada em plenitude ou não conforme componentes conjunturais, financeiros e de vontade política.

Pelo histórico desta gestão sou cético em acreditar que 20% delas serão postas em prática. Mas "a esperança é a última que morre"!

Sejamos fiscais e incentivadores! Forte abraço!

Um comentário:

Jorge Barbosa (Careca) disse...

Meu caro Aldeir.

Posso lhe garantir que quase 80% dessa LOA vêm figurando a mais de uma década nas administrações, porem, alguns itens foram emendados na legislatura passada, principalmente os que se refere ao meio ambiente, turismo e cultura. Alem do mais muitos itens citados na lei, já foram indicações de vereadores no período passado, e, no entanto não foi realizada, a maioria são conversas fiadas que não sairão do papel.
O mais grave, é que não há uma política de classificação na escolha de secretários e assessores, o que dificulta a elaboração de projetos para tais finalidades.