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terça-feira, 5 de julho de 2011

SÉRGIO TÁ ENROLADO! FARRA FISCAL PREJUDICA ESTADO DO RIO DE JANEIRO E COMPLICA CABRAL

BOA PARTE DAS REFERÊNCIAS VEM DO BLOG:

ricardo-gama.blogspot.com 

CLIQUE NOS TÍTULOS EM AZUL PARA LER NA ÍNTEGRA

Sérgio Cabral deve ser processado por crime de responsabilidade por causa da FARRA fiscal de 50 bilhões

Reprodução do site Claudio Humberto



Anônimo disse...
A matéria de hoje da Folha de S.Paulo assinada pelos jornalistas Ítalo Nogueira e Marco Antônio Martins, sob o título: “Renúncias fiscais de Cabral vão de boate a cabeleireiro” dá idéia da irresponsabilidade fiscal e da falta de prioridades no uso do dinheiro público. Entre 2007 e 2010 deixaram de entrar nos cofres do Estado, R$ 50 bilhões. Os dados são da secretaria estadual de Fazenda e mostram que boates, motéis, postos de gasolina, termas e até cabeleireiros foram beneficiados com a isenção de impostos. O montante da renúncia fiscal cresceu 72% em 2010, em relação a 2007, primeiro ano do governo Cabral. Os R$ 50 bilhões já são mais do que a metade da receita tributária que foi de R$ 97 bilhões no mesmo período. Agora vejam que coisa formidável. Uma das empresas beneficiadas é Werner Coiffeur, que nos últimos anos cuidou dos cabelos de Adriana Ancelmo e do próprio Sérgio Cabral. Werner contou à Veja, que Cabral e Adriana mandam apanhá-lo de helicóptero para cuidar dos cabelos do casal em Mangaratiba. A renúncia em favor do cabeleireiro Werner chegou a R$ 336 mil reais, segundo o relatório da secretaria de Fazenda. Que absurdo! Absurdo maior ainda é caso do incentivo fiscal concedido à Termas Monte Carlo e à Termas Solarium. É isso mesmo que você está lendo. Acredite! Termas. A Termas Monte Carlo, que fica em Copacabana, no seu site oferece fotos de camas e banheiras. A Termas Solarium, localizada no Jardim Botânico vai mais longe: oferece discrição, saunas e massagens. É uma imoralidade com o dinheiro público. A Monte Carlo ganhou isenção de R$ 109 mil e a Solarium de R$ 316 mil. Diante do salário pago aos bombeiros, policiais, professores e médicos, isso chega a ser um tapa na cara do funcionalismo estadual e um deboche com a população. Deputados da oposição se reúnem para definir uma ação conjunta visando ao impeachment de Sergio Cabral. Carlos Newton A licença do governador terminou hoje, o Palácio Guanabara está cheio de jornalistas, repórteres e cinegrafistas, que esperam uma declaração de Sergio Cabral sobre os escândalos em que se vê mergulhado. Mas ninguém sabe se ele dará entrevista ou não. Ao mesmo tempo, já estão chegando a seus gabinetes os deputados estaduais de oposição que se reunirão para decidir se pedem uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o enriquecimento ilícito do governador. A Assembléia Legislativa não terá sessão hoje, mas a oposição quer apressar o cerco a Cabral. “O governador não tem como explicar as amizades que mantém com empresários que estão sendo beneficiados pelo governo. Deveria se dar ao respeito e não aceitar “caronas” em aviões particulares. São essas relações promíscuas que fazem com que obras como as do Maracanã tenham seus orçamentos aumentados absurdamente”, denuncia Paulo Ramos, do PDT. Também participam da ofensiva contra o governador outros importantes deputados, como Luiz Paulo Correa, do PSDB, Marcelo Freixo (PSOL) e Cidinha Campos, do PDT. Já está decidido que eles irão protocolar um requerimento de informações ao Executivo, solicitando detalhes das relações entre a empresa Delta Construções e o governo do estado. Uma vez protocolado na Mesa Diretora da Assembleia, o pedido é publicado em Diário Oficial e enviado ao Executivo. O governador terá então 30 dias para responder à requisição. Amanhã tem sessão no plenário e os deputados da oposição vão se revezar no plenário em discursos para pedir o impeachment do governador Sergio Cabral.
FONTE: http://ricardo-gama.blogspot.com/2011/07/farra-fiscal-de-50-bilhoes-de-sergio.html


Incentivos fiscais do Governo Cabral impedem reajustes ao funcionalismo público


1 - Os incentivos fiscais concedidos pelo governo Sérgio Cabral, no período de 2007 a 2010, segundo reportagem de Italo Nogueira, Marco Antonio Martins e Bernardo Mello Franco, Folha de São Paulo de segunda-feira 27, atingem exatamente 50,1 bilhões de reais, quase a metade da receita tributária estadual no mesmo período. Os autores da reportagem – clara como copo d’água – revelam terem obtido os dados na própria Secretaria da Fazenda. Comparativamente, aqui estão eles.

2 - No exercício de 2007, ano inicial do primeiro mandato do governador, a receita tributária, sempre baseada fortemente no ICMS, foi de 20,2 bilhões. As renúncias fiscais somadas alcançaram 8,8 bilhões. Em 2008, para uma arrecadação de 22,9 bilhões, os incentivos registraram a cifra de 10,9 bilhões. No ano de 2009, para uma receita de 24,9 bilhões, o RJ concedeu incentivos na escala de 15,1 bilhões. Finalmente em 2010, a comparação foi a seguinte: receita de 20,1 bilhões, incentivos fiscais na escala de 15,3 bilhões de reais. Assim, em todo quatriênio, os tributos forneceram 101,1 bilhões, o volume dos incentivos foi de 50,1 bilhões de reais.

3 - O montante dos incentivos liberados para empresas, analisando-se detidamente os números, bloqueou tanto o programa de investimentos públicos do próprio executivo quanto a capacidade de o governo reajustar linearmente os vencimentos do funcionalismo civil e militar, aliás como determina a Constituição federal e a Constituição do Estado repete, como não poderia deixar de ser. O dispositivo da CF que estabelece a revisão anual e geral é o item 10 do artigo 37.

4 - O bloqueio dos investimentos estatais pode ser diretamente identificado se compararmos os incentivos fiscais com a rubrica específica dos investimentos para 2011, contida esta no balanço da execução orçamentária publicada no Diário Oficial de 30 de maio.

5 - Até o final deste exercício as aplicações reprodutivas de capital estão previstas de apenas 6 bilhões e 28 milhões de reais. Doze por cento do orçamento, projetado em 54 bilhões e 93 milhões. Dessa forma, os incentivos concedidos ao longo dos quatro primeiros anos do governo Sérgio Cabral representam mais de 8 vezes o plano de investimentos para o exercício em curso. Pelo visto, as renúncias fiscais não surtiram o efeito reprodutivo desejado. Pois, se assim fosse, os investimentos fixados para 2011 seriam maiores do que são.

6 - Os incentivos fiscais em cascata impediram paralelamente a concessão de reajustes aos funcionários civis e militares. Levando-se em conta apenas reajustes (acréscimos iguais à taxa de inflação) e nem considerando aumentos reais (elevação superior ao índice inflacionário).

7 - Vê-se que renúncias tributárias bloquearam tudo. É só ver os números relativos às despesas de pessoal. Para este ano, também de acordo com o Diário Oficial de 30 de maio, os desembolsos previstos com o funcionalismo civil e militar ativo são de 13 bilhões de reais. Com aposentados, pensionistas e reformados mais 7,9 bilhões. Ao todo, portanto, 20,9 bilhões de reais. Praticamente 40% do limite da lei orçamentária. Não tivesse o governo aberto mão de tantos impostos, a receita estadual seria bem maior e, com isso, o percentual de 40% aplicado aos funcionários produziriam um resultado em números absolutos superior ao de hoje. E o estado não teria, como tem, (está no DO) uma dívida interna da ordem de 2,3 bilhões. Dívida custa dinheiro e quem paga tudo, no final da ópera, é a população.

8 - O panorama do RJ não é boa: o estado depende dos royalties do petróleo: 6,4 bilhões que recebe este ano da Petrobrás, correspondendo a 13% da receita geral. Sem eles, a administração entra em crise financeira. Não tem portanto cabimento dar tantos incentivos tributários como os concedidos.


FONTE: http://professorciro.blogspot.com/2011/06/incentivos-fiscais-do-governo-cabral.html

Frase dita pelo deputado Marcelo Freixo.

Sérgio Cabral isentou de impostos casa de vinhos do Grupo Fasano ilegalmente

Reprodução do site Terra Magazine




PIADA DO ANO: Após usar jato de Eike Batista, Sérgio Cabral propõe "código de conduta"

Reprodução da Folha de São Paulo de hoje



Reprodução da Folha de SãoPaulo on line

MP-RJ pede explicações a Sérgio Cabral sobre relação com empresários

Reprodução do site Terra Notícias


Reprodução da capa do jornal O Globo.


Reprodução jornal O Globo, duas páginas abordando denúncias contra Sérgio Cabral.


Vejam os destaques do jornal O Globo de hoje.

- Na capa: Cabral diz que vai rever "conduta" e agora defende código de ética.
- Cabral promete rever conduta.
- Leis para orientar governantes já existem
- MP vai investigar relações de Cabral com empresários

Tribunal auditará benefícios fiscais dados por Cabral

Reprodução da Folha de São Paulo on line


Michelin doa R$ 200 mil reais a Sérgio Cabral, e dois meses depois ganha 1 bilhão

 Reprodução da Folha de Sao Paulo on line

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