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segunda-feira, 1 de agosto de 2011

João Coloniezi é afastado da Câmara de Vereadores de Ibiporã - Rasgando o Regimento Interno de uma Câmara de Vereadores: Sem direito a ampla defesa e contraditório

Após carta denúncia e votação da maioria dos legisladores, o vereador é afastado de suas atividades. Coloniezi se recusa a sair do plenário.

Ibiporã | Política
27/06/2011 | 21:24min

Ao final da ordem do dia da sessão da Câmara desta segunda (27), o afastamento do vereador João Toledo Coloniezi (PMDB) foi decidido pela maioria dos legisladores ibiporaenses. O ato se deu após uma carta denúncia ser encaminhada à Casa pelo assessor político e munícipe, Paulo Sérgio Licursi Viera.

Na carta, Paulo abordou o ocorrido na sessão passada, onde o presidente Toninho Kabeção (PDT) e o vereador Coloniezi se desentenderam. Na ocasião, João tentou apartear as explicações pessoais de Kabeção e se retirou do plenário quando Licursi foi chamado para expor dados sobre a varrição municipal. Para entender o caso, clique aqui

Com o ocorrido, Paulo Licursi encaminhou a carta que acusa Coloniezi de ter quebrado o decoro parlamentar e ter agido de forma desrespeitosa. Depois de lido o documento, a denúncia foi recebida pela maioria dos membros – cinco votos a três, o que ocasionou o afastamento do vereador.

Com o afastamento, Toninho Kabeção suspendeu a sessão por cinco minutos para que Coloniezi se retirasse. “Eu suspendo a reunião por cinco minutos para que o vereador João Coloniezi deixe o plenário e nós possamos fazer a votação da comissão processante”, proferiu o presidente.

João se recusou a sair. “Eu não vou deixar o plenário porque isso é um exceção, é um abuso de exceção. Isso não existe em Casa alguma, não existe no Congresso, não existe na Assembléia Legislativa e não pode existir na Câmara de Ibiporã, como não existe em Jataizinho que é mais perto daqui. Nobre presidente, vossa excelência está cometendo um ato de abuso de autoridade, volto a repetir isto daqui. É um absurdo esse tipo de atitude tomada hoje aqui”, defendeu.

Passado os cinco minutos, Toninho insistiu para que Coloniezi se retirasse, o que não aconteceu. “Se o senhor não se retirar do Plenário eu vou convocar a força policial para retirar a vossa pessoa”, salientou Kabeção. “Senhor presidente, eu não vou abandonar este plenário, eu não posso aceitar um regime de exceção imposto pela vossa excelência”, rebateu Coloniezi.

“Eu convoco, pessoal da polícia, por favor. Eu vou dar mais cinco minutos para que os vereadores aliados o convençam a deixar o plenário”, continuou Toninho. “Eu não saio! Eu vou tomar a liberdade para aproveitar o intervalo e ler o artigo 70. (...) Não foi consultada a Comissão de Justiça, não tem parecer jurídico e eu não tive direito de defesa. Tenha dó, tenha dó!”, se exaltou o vereador afastado.

Terminado os cinco minutos o presidente pediu novamente a retirada de Coloniezi. Tanto os policiais quanto os vereadores da situação tentaram articular com Coloniezi, que se mostrou irredutível. A vereadora Mari de Sá interveio e pediu mais cinco minutos de suspensão da sessão. Passado mais esse tempo nada ocorreu. Ninguém conseguiu fazer com que João se retirasse.

O tenente Marcelo Barros do Nascimento chegou à sessão, conversou com os vereadores e, ao final, para evitar constrangimentos, a força policial não foi utilizada mesmo com a não saída de Coloniezi do Plenário. “A pedido dos vereadores por parte do João Coloniezi e também para que não haja constrangimentos, quero deixar registrado aqui. O senhor pode permanecer onde está, desde que o senhor não se manifeste nem faça uso da palavra”, frisou Kabeção.

Por sorteio ficou decidido que João Odair Pelisson, Daniel Sarábia e Carlos Pauleti farão parte da Comissão Processante. Pelisson é o presidente da comissão, Sarábia é o relator e Pauleti é o membro. Esta Comissão Processante será responsável por apurar os fatos e emitir pareceres que serão novamente votados em plenário.

Finalizada a sessão, a vereadora Maria do Sindicato foi a única a se pronunciar sobre o acontecido. “Nós fomos pegos de surpresa, não houve uma reunião, não houve nada. Pelo o que eu venho estudando e pelas denúncias que têm surgido nessa Casa, primeiro leiam-se as denúncias, nós temos as comissões de justiça e pra depois investigar a procedência, depois vem para plenário e hoje aqui se atropelou tudo isso”, comentou.

“Temos um assessor de vereador totalmente envolvido politicamente, onde ele faz uma denúncia e decidiram-se tudo da noite para o dia. Eu irei estudar melhor o caso, consultar o jurídico para dizer, com toda sinceridade que bom senso não houve. Assim fica fácil expulsar alguém da Câmara de Vereadores de Ibiporã”, declarou.

Paulo Licursi também foi procurado pela reportagem do Portal Tudo Ibiporã para expor os motivos pelos quais realizou a denúncia. “Não é de hoje que o vereador João Coloniezi tenta falar na hora da palavra do presidente. Quando o presidente me chamou, na sessão passada, para fazer uma explanação a respeito da planilha da varrição, eu lhe disse que era uma ordem, porque o presidente, dentro de suas prerrogativas, pode convocar qualquer funcionário, está no regimento interno. Cabe ao presidente da casa dirigir os trabalhos”, disse.

O assessor se sentiu ofendido com as declarações de Coloniezi. “Eu fiquei magoado pelos termos que o vereador utilizou. A partir do momento que ele disse que era um absurdo, uma insanidade, ele me ofendeu também. Sou um funcionário dessa casa, estou no exercício do trabalho e não merecia a qualificação que ele passou”.

Licursi completou dizendo mais um motivo pelo qual ele resolveu denunciar Coloniezi. “Ele deu uma entrevista ao Portal Tudo Ibiporã e continuou no plenário a criticar as atitudes do presidente da Casa. O vereador se ausentou do plenário sem a permissão da mesa, continuou na plateia criticando e tumultuando a sessão. Como ele é vereador de cinco mandatos, ele tinha que dar mais exemplo e não agir daquela maneira”, finalizou.

Ouça nos áudios abaixo o trecho da sessão onde João Coloniezi é afastado, dividido em duas partes. Confira também as entrevistas com Maria do Sindicato e Paulo Licursi.

Fonte: Juciellen Ribeiro e Danilo Pomin - Agência Tudo Ibiporã

Ouça aos áudios das reuniões no LINK: 
http://www.tudoibipora.com.br/hp/noticias_mat.php?mat_id=2784&cad_id=1




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