AQUELE QUE VIVE DE SONHOS

AQUELE QUE VIVE DE SONHOS, É FELIZ E HONRADO!
Nossa cidade merece sorrir!
Através deste blog você fica conhecendo minhas idéias, meu trabalho e interage comigo, contribuindo para o meu crescimento pessoal e profissional! Sinta-se à vontade para comentar!Grato!
‎"Quem não pode atacar o argumento ataca o argumentador."

Este Blog dedica-se à política na esfera municipal em qualquer parte do país. Logo, casos de corrupção em nível estadual e federal estão disponíveis apenas no meu Facebook. Raramente trato deles aqui.
Me adicione no Facebook: Aldeir Félix Honorato
Siga-me no Twitter: @AldeirFHonorato

terça-feira, 16 de agosto de 2011

O Prefeito e Os Vereadores

Texto de Márcio Alves Vasconcellos no Blog "Eu Amo Werneck"

O prefeito, como representante do executivo, tem por dever auxiliar os habitantes da cidade na sua sobrevivência. São obrigações dele sancionar e revogar leis, vetar projetos inconstitucionais ou que não sejam de interesse público, nomear ou demitir servidores, acompanhar a execução dos programas e fiscalização da aplicação de recursos. 

O poder executivo municipal não é só constituído pela figura do prefeito, já que conta com seu vice e secretários. Além do executivo, temos a Câmara Municipal, onde se concentram os vereadores, que fazem parte do poder legislativo da cidade. Entre o legislativo e o executivo é importante haver uma aliança. Para o prefeito, principalmente, já que é necessária a aprovação dos vereadores para a realização dos seus projetos. Mas a relação entre os dois poderes é uma via de mão dupla, já que para cumprir as promessas de sua campanha o prefeito precisa ter aprovação dos vereadores – e esses precisam do apoio do prefeito para receber verbas que sustentam seus projetos comunitários.
A aliança entre os dois poderes é vantajosa para ambos. “Na base de sustentação do prefeito, o vereador tem mais chances de conseguir um cargo na estrutura e verba para os projetos. Já para o prefeito, ter uma base aliada evita reclamações e ajuda a conseguir mais aprovações”. A aliança entre prefeito e vereadores é formada, principalmente, durante o período eleitoral, mas o prefeito pode mudar conforme seu objetivo. “Quando o prefeito ganha a eleição ele remodela toda a configuração inicial”. E essa aliança fica nítida no atual cenário político da cidade. O prefeito necessita do apoio  da Câmara Municipal, isto é importantíssimo para que os projetos sejam aprovados mutuamente entre os poderes. É através desse apoio que o prefeito consegue concretizar seus objetivos e o vereador cumprir o que prometeu para o seu bairro.

Gastos públicos
Todo ano a prefeitura tem o dever de prestar contas para a população e a obrigação de mostrar os valores que custaram cada obra, cada programa e até mesmo quanto gastou com salários de funcionários e outras despesas. Na Câmara Municipal ficam os gabinetes dos vereadores. Poucos, porém, têm o conhecimento do que realmente acontece lá dentro. Além de criar as leis que regem a cidade, os vereadores têm a função de fiscalizar as contas da Prefeitura Municipal. No município dois poderes, o Executivo e o Legislativo dividem responsabilidades, mesmo sendo dois poderes diferentes desenvolvem um papel bem parecidos. O poder Executivo é desempenhado por prefeito e vice-prefeito. O poder Legislativo é exercido pelos vereadores. De acordo com a Lei Orgânica Municipal, uma espécie de Constituição da cidade, os vereadores têm como atribuições básicas legislar e estabelecer fiscalização às contas do executivo. “O que manda a constituição é legislar e controlar os gastos do executivo. E tem a questão que o vereador faz fora isso, que é o atendimento à comunidade”. O vereador é o representante público a quem o povo tem mais fácil acesso. "Por isso ele deve ter a sensibilidade de ver aquilo que é pedido pela comunidade” que pune, em caso de irregularidade.

Nenhum comentário: