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sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Pelo menos 87 juízes estão ameaçados de morte no país

Conselho Nacional de Justiça diz que depende de tribunais para plano de segurança
Agencia Estado



A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, informou hoje que há pelo menos 87 juízes ameaçados no País. Há cerca de três meses, a corregedora pediu aos tribunais de todo o Brasil que informassem quantos juízes estavam sendo ameaçados e se eles vinham recebendo proteção. O número de juízes ameaçados, no entanto, deve ser maior, porque tribunais como os de São Paulo e de Minas Gerais ainda não encaminharam a informação à corregedora.
Eliana reconheceu que existem falhas na segurança de juízes. "Temos cochilado um pouco", afirmou. Ela disse, no entanto, que todas as vezes que a Corregedoria Nacional de Justiça é procurada por um juiz ameaçado, são tomadas providências para assegurar proteção. Isso ocorreu, por exemplo, com o juiz do município maranhense de Tuntum. Outro caso citado foi o de uma juíza de Pernambuco, ameaçada de morte por um grupo de extermínio, que agora está com escolta permanente, prestando segurança 24 horas por dia, e usa um carro blindado.
A corregedora afirmou que a execução da juíza Patrícia Lourival Acioli, em Niterói (RJ), pode assustar um pouco a magistratura, mas não irá inibir a atuação dos juízes. Ela manteve contato com autoridades do tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que disseram que atualmente a magistrada assassinada não contava com escolta. Segundo a corregedora, foi oferecida à juíza a possibilidade de transferência da vara criminal onde ela atuava para outra mais amena. No entanto, Patrícia teria dito que não queria mudar e que amava o que fazia.

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Juíza condenou ex-político
No ano passado, a juíza Patrícia Acioli foi responsável pela condenação do ex-vereador Édson da Silva Mota, conhecido como Mota da Copasa. Ele era acusado de chefiar a máfia de vans em São Gonçalo.
Mota da Copasa foi condenado a seis anos de prisão pelo crime de formação de quadrilha. Seu filho, suspeito de participar do bando, também foi sentenciado. Segundo consta nos autos, o grupo teria sido responsável por como responsável por uma série de homicídios ocorridos na cidade.

REFORÇO
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Soares Lopes, disponibilizou o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) para trabalhar em conjunto com os promotores de Justiça que investigam o crime.
Segundo a assessoria do Ministério Público, a intenção é que o inquérito seja conduzido "de forma rápida, despersonalizada e com o máximo de qualidade, garantindo, assim, a punição de todos os envolvidos neste crime bárbaro".
O órgão também informou que Lopes também entrou em contato com a Secretaria de Segurança e a Promotoria de São Gonçalo para que todas as providências necessárias à apuração do homicídio e para garantir a segurança dos promotores sejam tomadas.

PROTEÇÃO
Segundo a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) a juíza integrava uma "lista negra" com o nome 12 pessoas que estavam marcadas pelo para morrer. A lista foi encontrada com um suposto traficante preso no Espírito Santo.
De acordo com a entidade, Patrícia é "mártir da magistratura no combate ao crime organizado". A nota ainda diz que o carro da juíza já havia sido metralhado anteriormente e "mesmo assim não tinha qualquer segurança a sua disposição".
Já o presidente da Associação dos Magistrados do Rio, Antônio Siqueira, disse que a juíza Patrícia Lourival Acioli dispensou a segurança oferecida pelo Tribunal de Justiça.
Siqueira falou a jornalistas na cerimônia de troca de comando da Força de Pacificação do complexo de favelas do Alemão, na zona norte do Rio, onde conversou com o governador Sérgio Cabral (PMDB).
De acordo com o magistrado, Patrícia dispensou, em 2007, a segurança oferecida pelo tribunal aos juízes ameaçados. Ele disse que, na época, ela explicou que seu companheiro era policial e que ele se encarregaria de sua segurança. Para Siqueira, não houve falha do tribunal em fornecer proteção à magistrada.

FONTES:
http://g1.globo.com/brasil/noticia/2011/08/pais-tem-87-juizes-ameacados-segundo-levantamento.html
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/958789-pelo-menos-87-juizes-estao-ameacados-no-brasil-diz-cnj.shtml
http://www.cafenewsbrasil.com.br/cafe-news-brasil/2011/08/12/brasil-tem-87-magistrados-ameacados-de-morte-diz-cnj/

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