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quarta-feira, 31 de agosto de 2011

SEDUC CONTRATOU OSCIP - Será que foi vantajoso? Não seria melhor parceria com Universidade Pública?

ERA 2000 EDUCAÇÃO, REINTEGRAÇÃO E APOIO, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), prestou serviços à Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul (PMPS) pela SEDUC - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.


Leia este Termo publicado no JPS Ano XLII - N° 6850:




Ficam aqui alguns questionamentos:

A OSCIP apresentou planilha de custo do Projeto?
A SEDUC não tinha meios de executar por si mesma o referido Projeto?
Houve relatório de impacto do projeto na(s) comunidade(s)?
A SEDUC aproveitou a parceria para gerar competência institucional?

SERÁ QUE ESSES R$ 71 MIL REAIS NÃO PODERIAM TER SIDO MELHOR EMPREGADOS?

Encontrei no site da ERA 2000 os seguintes projetos realizados com a SEDUC:




Veja alguns serviços já prestados pela mesma OSCIP, fundada no ano de 2000, o que demonstra que ela possui competência e experiência na área:


Pg. 7. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 28/12/2007 - (SICONV - 27/12/2007)


EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Termo de Parceria Nº 00004/2007. Nº Processo: 00036001099200734. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : ERA 2000 - EDUCAÇÃO REINTEGRAÇÃO E APOIO, CNPJ nº 04.519.745/0001-12. Objeto: Projeto Quem canta seus males espanta. Valor Total: R$ 164.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 149.900,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 43010, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num Empenho: 2007NE900236. Vigência: 19/12/2007 a 19/12/2008. Data de Assinatura: 19/12/2007. Signatários: Concedente : NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68, Convenente : ANNA MARIA MARTINS SCORZELLI RATTES, CPF nº 521.353.57715.

Pg. 3. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 29/12/2008 - (SICONV - 26/12/2008)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Termo de Parceria Nº 00004/2007. Nº Processo: 00036001099200734. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA MULHER, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : ERA 2000 - EDUCACAO REINTEGRACAO E APOIO, CNPJ nº 04.519.745/0001-12. Objeto: Alterar a clausula oitava da vigencia do termo de parceria até 19/12/2009, para execucao do objeto.. Vigência: 19/12/2007 a 19/12/2009. Data de Assinatura: 19/12/2007. Signatários: Concedente : NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68, Convenente : ANNA MARIA MARTINS SCORZELLI RATTES, CPF nº 521.353.577-15.

Pg. 33. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 03/01/2007
Espécie: Termo de Parceria nº 820395/2006. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF e o(a) ERA 2000 EDUCAÇÃO REINTEGRAÇÃO E APOIO/RJ, inscrito no CNPJ/MF nº 04.519.745/0001-12, com sede em RIO DE JANEIRO/RJ, no(a) TRAVESSA GENERAL JUSTO, 275 SALA 215 B - CENTRO.
Objeto: O presente TERMO DE PARCERIA tem por objeto a implementação de Ações Educativas Complementares tem por objetivo garantir a redução da exposição de crianças, adolescentes e jovens a situações de risco, desigualdade, discriminação e outras vulnerabilidades sociais e ambientais promovendo o ingresso, o regresso, a permanência e a motivação dos alunos para o alcance do sucesso educacional, por meio da transformação da escola em um espaço atrativo e, conseqüentemente, de melhor qualidade educacional.
(Processo nº 23400.010951/2006-83).
Valor do Termo de Parceria: R$ 90.875,00 (Noventa mil, oitocentos e setenta e cinco reais), arcando o CONCEDENTE com R$ 89.966,25 (Oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos) e o CONVENENTE com R$ 908,75 (Novecentos e oito reais e setenta e cinco centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12361106105090105, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 335041, Número do Documento: 2006NE820508, de 28/12/2006 no valor de R$ 89.966,25.
Vigência: 365 dias, a partir da data da sua assinatura (29/12/2006) até 28/12/2007 e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60 (sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 29/12/2006 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404 e ANNA MARIA MARTINS SCORZELLI RATTES - PRESIDENTE(A), CPF nº 521.353.577-15.

Pg. 168. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 26/11/2002
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 22 de novembro de 2002
Considerando o disposto na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, no Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999, e na Portaria nº 361, de 27 de julho de 1999, defiro os pedidos de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público das entidades a seguir relacionadas, em razão de que as mesmas atenderam aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 9.790:
VIII. ERA 2000 - EDUCAÇÃO, REINTEGRAÇÃO E APOIO, com sede na cidade do RIO DE JANEIRO, Estado do Rio de Janeiro - CGC/CNPJ nº 04.519.745/0001-12 - (Processo MJ nº 08015.013975/2002-11);

2 comentários:

Anônimo disse...
Este comentário foi removido por um administrador do blog.
jeshua disse...

Eu participei de vários trabalhos muito importantes em vários municípios do Rio de Janeiro e participei de todos de perto, se os idealizadores destes viram a necessidade e obteve exito acho que temos que ter muito cuidado de colocar comentários irracionais na internet e falar de qualquer que seja a instituição sem conhecer seus trabalhos e objetivos reais.