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quinta-feira, 1 de setembro de 2011

ESCÂNDALOS DE CORRUPÇÃO EM PREFEITURAS: CAMPO MAGRO, SAPUCAIA E TERESÓPOLIS

NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DO PAÍS HOUVE TANTA DENÚNCIA E DESCOBERTA DE ATOS DE CORRUPÇÃO NO BRASIL, NEM MESMO NA ÉPOCA DO MENSALÃO!

A praga da corrupção atinge todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal), chega a se encastelar em todos os poderes (executivo, legislativo e judiciário), além de ter a simpatia de empresas e de grande parcela da população.

Na postagem de hoje você tomará conhecimento de ESCÂNDALOS ocorridos em mais algumas prefeituras de nosso país, uma delas bem pertinho, em Sapucaia, com um verdadeiro DOSSIÊ.

Fique por dentro!

O PREFEITO DE CAMPO MAGRO SUMIU!




PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO

Prefeito de Campo Magro José Pase acusado de corrupção e pedofilia - Parte 01



Prefeito de Campo Magro José Pase acusado de corrupção e pedofilia - Parte 02



Liminar suspende sessão que poderia cassar prefeito de Campo Magro



Prefeito de Lorena é acusado de usar carro oficial para uso pessoal



Funcionários Fantasmas na Câmara de Lorena - 12/11/2009



Fraudes na multas: Apenas um funcionário consegiu cancelar 6.531 multas ?



TV Serra News: Anderson Zanon acusado de peculato



Ex-secretário diz temer pela vida, mas admite que tira um 'peso' da consciência.
O prefeito de Sapucaia, Anderson Zanon, teve seu nome ligado a um esquema de desvio de recursos públicos, após revelação do ex-secretário de fazenda de seu governo, Paulo Henrique Matosinhos Mattos, insatisfeito com o rumo da denúncia que fez aos vereadores e com a continuidade nas irregularidades praticadas pela administração municipal.
A reportagem exclusiva foi produzida no início do ano, como medida protetiva e documental, já que há riscos para sua segurança pessoal, mas Paulo Henrique acreditava que a Câmara de Vereadores agiria em defesa dos interesses da população, no entanto, vendo o descaminho da denúncia que fez, onde as provas são irrefutáveis e apesar das oportunidades em apurar devidamente, o que se vê são acordos políticos que distanciam os fatos da verdade, por isso, espera agora que os órgãos competentes assumam essa responsabilidade, diante da veiculação do vídeo na mídia.
Paulo Henrique acreditava que ao ser convocado pelos vereadores para prestar esclarecimentos numa audiência de instrução da comissão parlamentar que apura irregularidades nos pagamentos efetuados pela prefeitura durante sua gestão, uma representação seria encaminhada ao Ministério Público, mas o que viu foi um jogo de favorecimentos reciprocos, sem nenhum resultado prático para o que esperava e se podia fazer.
A sabatina a que Matosinhos foi submetido em 1º de março gerou um desentendimento entre os vereadores Marcelo Seixas e Rildo, que afirmou ter ouvido Zanon admitir ter dívidas de campanha e precisava saldar essa pendência, mas dia 14 de março, não apenas o assunto foi esquecido, como as contas do prefeito foram aprovadas, apesar de flagrantes evidências de irregularidades.
Zanon desmentiu as acusações de favorecimento e atribuiu ao vereador Rildo a orquestração política contra sua gestão. Em nota de imprensa, o prefeito contestou as declarações do ex-secretário e apontou o vereador Rildo Rodrigues de ser o pivô de uma intriga política que tinha como objetivo enfraquecer sua imagem e desestabilizar o governo. A Câmara não apurou as denúncias de irregularidades na contratação da coleta de lixo, o nepotismo e evidências de fraudes nos pagamentos de serviços mecânicos, onde carros particulares são consertados como se fossem veículos oficiais.
Na entrevista exclusiva, o ex-secretário admitiu que por diversas vezes alertou ao prefeito das irregularidades nos pagamentos, mas como resposta recebia a orientação de 'resolver o problema e dar um jeito para que a coisa ficasse legal'.
Apresentando provas colhidas legalmente durante sua gestão na pasta da fazenda, Paulo Henrique citou contratações de empresas e particulares que nunca estiveram em Sapucaia ou prestaram os serviços pagos com o dinheiro público. O dinheiro era, segundo ele, destinado ao pagamento de um agiota que financiou a campanha eleitoral de Zanon.
-"Eu nunca paguei os empenhos irregulares sem ter a assinatura do prefeito, porque sabia que o Tribunal de Contas me responsabilizariam pelo crime de improbidade, por isso, todas as vezes que eu disse ao prefeito que havia ilegalidade no pagamento e recebia como resposta o "pague-se", exigia dele a sua assinatura como ordenador da despesa, conforme se pode constatar nos documentos que tenho em meu poder", contou Matozinhos.
Apresentando vasto dossiê, o ex-secretário disse estar tirando um peso das costas, pois não suportava mais saber que Sapucaia depende de uma gestão responsável e compromissada com o futuro, e não tem, mas aguardou que providências nesse sentido fossem adotadas pela Câmara e por não ter visto resultados efetivos na condução dos trabalhos da comissão parlamentar, decidiu levar o assunto ao conhecimento público.
Paulo Henrique foi exonerado da função depois que o prefeito alegou estar insatisfeito com seu desempenho, mas foi imediatamente nomeado diretor de transportes, com determinação para ficar em casa, onde permaneceu até que prestou concurso público e passou em primeiro lugar para o cargo efetivo de fiscal, onde faz estágio probatório. Ciente de sua parcela de responsabilidade na denúncia que faz, Matozinhos se diz preparado para responder por seus atos.

EX-SECRETÁRIO REVELA ESQUEMA DE CORRUPÇÃO EM SAPUCAIA

Qui, 01 de Setembro de 2011 12:05

Vai ficar em uma delicada e difícil situação política, o prefeito Anderson Zanon, depois que o vídeo com o depoimento do ex-secretário de fazenda de seu governo Paulo Henrique Matozinhos Matos, o PH, foi tornado público no You Tube, contando em detalhes como pagamentos por serviços não executados eram efetuados sem despertar suspeitas e o dinheiro da prefeitura lavado por fantasmas.

PH foi um dos coordenadores da campanha política de Anderson Zanon e assumiu a pasta da Fazenda Pública tão logo o prefeito tomou posse, mas foi nesse momento que suas expectativas por mudanças na gestão municipal começaram a ruir e ver a continuidade dos esquemas ilícitos na prefeitura de Sapucaia.

Para assistir: http://www.youtube.com/watch?v=fxfiOczpc4o

Segundo ele, o grupo que apoiou Zanon acreditava numa postura austera e honesta do novo governo, já que o município há mais de 20 anos vinha sendo administrado por grupos que representavam o atraso e a má gestão do dinheiro público. A aposta pelo nome de Anderson foi coroada de êxito, que prometia mudanças radicais nos marcos de desenvolvimento, sobretudo pela substancial receita proveniente de Furnas, obrigada a realizar obras e ao pagamento de impostos pelas obras de Simplício.

Paulo Henrique, que foi chefe de gabinete da Câmara entre 2007 e 2008, deixou o cargo no legislativo para assumir as contas da prefeitura, confessou sua decepção já no dia seguinte a posse, ao receber uma nota fiscal no valor de R$ 51 mil para ser paga a Firma Diamantino Eventos, que mesmo sem realizar os shows comemorativos a posse discriminados no documento, teve o ordenamento da despesa assinado pelo próprio prefeito. PH alertou Anderson de que tal procedimento poderia implicar em crime de responsabilidade fiscal nas análises do Tribunal de Contas do Estado, já que não houve licitação ou pedido de inegibilidade licitatória, mas alegando ter contraído dívidas em sua campanha, Zanon precisava iniciar os pagamentos imediatamente, segundo declara o ex-secretário, que admitiu ter conhecimento prévio do pagamento de R$ 14 mil referente aos shows realizados nos Distritos, logo após as eleições.

- “Ele (Anderson) me disse que tinha uma despesa de R$ 14 mil atrasada com o pessoal que fez os shows da vitória (em 2008), e me perguntou se tinha como ser pago pela prefeitura. Eu o alertei das consequências junto ao TCE, mas ele insistiu no pagamento e quando a nota chegou tinha valor de R$ 51 mil. Fui ao seu gabinete e perguntei se iríamos pagar errado. Ele me disse ‘vamos pagar errado!’, então pedi que ele mesmo ordenasse a despesa, conforme se pode ver nesse empenho. Ele assinou e eu emiti o cheque?", minuciou PH.

Em outro trecho do vídeo, Paulo Henrique apresenta os documentos que comprovam o pagamento pela aquisição de um Fusca ano 1995, que custou aos cofres públicos R$ 15 mil, sem processo administrativo, licitação ou comparação de preços. O pagamento foi obrigado pelo prefeito e PH liberou o cheque em nome de Thiago de Oliveira Orichio, filho de um ex-prefeito.

- “O carro vale no máximo uns sete mil reais”, acrescenta PH.

Paulo Henrique diz ter feito quatro pagamentos de R$ 7.800,00 em nome da Duelo Comunicação, empresa responsável pelo marketing da campanha eleitoral do então candidato Anderson Zanon. Com valores inferiores a oito mil reais dispensados de processo licitatório, os pagamentos eram ordenados pelo prefeito, com a cumplicidade de dois servidores que atestavam a realização dos serviços inexistentes lançados nas notas fiscais. Os cheques caiam direto na conta do marqueteiro do prefeito, sem este nunca ter prestado qualquer serviço ao município. Segundo PH, Anderson Zanon assumiu a prefeitura mergulhado em dívidas de campanha e precisava liquidar algumas imediatamente.

As denúncias incluem outros setores da administração pública, envolvendo secretários e empresas contratadas. Uma delas é a Inpros, que executava os serviços da secretaria de saúde e, segundo Paulo Henrique, pagava “mensalão” ao prefeito e ao secretário de saúde, podendo o fato ser facilmente constatado em uma auditoria fiscal independente, segundo afirma. Ele conta que dos R$ 20 mil mensais, R$ 5 mil ficavam com o secretário de saúde e R$ 15 com o prefeito, que repassava o valor a um agiota credor de um empréstimo de R$ 130 mil durante a campanha. O denunciante explica como os valores eram mascarados pela empresa sem que despertasse suspeitas. Segundo ele, havia no contrato com a Inpros a previsão de gastos na ordem de 25 mil reais mensalmente, destinados ao treinamento, cursos e aprendizagem, mas sem nunca realizá-los. Com essa economia, o dinheiro era então repassado e dividido sem despertar suspeitas ou deixar indícios de fraude.

Empresas fantasmas também aparecem nas contratações realizadas pela prefeitura, sem, contudo, terem sequer aparecido na cidade. Os casos mais recorrentes são as contratações de máquinas e de caminhões para o transporte de saibro destinado a conservação de estradas vicinais, sempre com valores próximos de R$ 8 mil, justamente para burlar a Lei das Licitações (8666/96). Num dos casos apurados pela reportagem, um dos caminhões está sem motor desde 2007 e abandonado numa rua do bairro Morada do Sol, em Três Rios.

PH disse que esse dinheiro era destinado ao complemento dos pagamentos efetuados aos colaboradores de campanha nomeados em cargos de menor remuneração.

-“O prefeito assumiu muitos compromissos com pessoas que cobraram dele os cargos e valores prometidos, por isso, complementava os salários dessas pessoas com o dinheiro dos desvios”, diz ele, “sei que cometi alguns erros administrativos, mas não roubei e só fiz isso por ordem do prefeito, daí ter reunido todas as provas possíveis para no momento certo apresentá-las à justiça e por ela sermos julgados”.

PH foi exonerado em março de 2010, sob a alegação da secretaria de fazenda não estar funcionando, mas segundo ele, a razão de sua saída se deu pela recusa em continuar com os esquemas de desvio do dinheiro público, mas admitiu que aceitou o cargo de coordenador de transportes sem prestar o serviço, até que decidiu prestar concurso para o cargo de provimento na fiscalização. Dias depois soube pelo vereador Serginho Batatinha que Anderson desconfiava que ele estivesse roubando.

-“Se o prefeito alegou que eu estava roubando, então por que ele não chamou a polícia e ainda me mandou ficar em casa?”, questiona ele.

No final do ano passado as denúncias e as provas foram apresentadas aos vereadores Zé Rocha, atual presidente da Câmara, Varne, Marcelo Wermelingger e Serginho Batatinha, que era o presidente à época, acreditando que a Câmara instalaria uma CPI, mas quando viu as contas do prefeito serem aprovadas e diversos projetos passarem sem dificuldades, decidiu procurar a imprensa para tornar público o escandaloso esquema de corrupção na prefeitura.

Hoje Paulo Henrique vive sozinho e teme por sua segurança. Mesmo trabalhando na prefeitura, em cargo efetivo, está impedido de exercer suas atribuições como fiscal de tributos e somente bate o ponto. Sua rotina inclui não sair a noite ou ter vida social, evitar lugares pouco movimentados e não atender telefonemas de números desconhecidos. O dossiê foi copiado e entregue à pessoas de sua confiança, para eventuais comprovações.

As denúncias chegaram ao conhecimento do Ministério Público, que instaurou procedimento administrativo. O promotor de Tutela Coletiva, Sílvio Ferreira de Carvalho Neto, constatou a gravidade das acusações e vai instaurar inquérito civil, e requisitará os comprovantes legais da prefeitura, que terá prazo de 10 dias para apresentar as provas de legalidade.

Segundo o promotor, caso constatadas as irregularidades, o prefeito e seus assessores envolvidos nessas denúncias responderão por improbidade administrativa e caso condenados pela justiça pagarão multa, indenização 100 vezes ao valor do dano aos cofres públicos, além da perda dos direitos políticos por até 8 anos. O MP espera ter condições de emitir o parecer preliminar dessa ação em 30 dias.

Procurado pela reportagem, o prefeito Anderson Zanon repudiou as acusações e disse que todas as operações denunciadas por Paulo Henrique foram realizadas em boa fé, já que confia nos secretários para assinar os documentos que são despachados por ele, mas que em hipótese alguma autorizou pagar sabendo que havia ilegalidade. Alegando inocência, o prefeito colocou a disposição das autoridades suas contas pessoais, o sigilo fiscal e telefônico e seus bens patrimoniais, que disse estarem resumidos a um sítio adquirido em 1999, um carro financiado e um apartamento em Juiz de Fora, declarado antes de assumir a prefeitura.

- “Meu maior patrimônio é meu próprio nome, que todos conhecem há 44 anos sem nenhum passivo na praça, por isso é preciso pesar os lados dessa denúncia e ver quem é quem para depois fazer juízo de valor, e que essa não seja mais uma armadilha política que produzirá milhares de vítimas inocentes em Sapucaia”, disse ele.

Zanon tem uma extensa vida pública e um currículo acadêmico eclético. É filho de um conceituado professor e diretor de escola. Foi Procurador Jurídico da Câmara por 19 anos e está em seu primeiro mandato enfrentando disputas internas, o Ministério Público e denúncias de alguns vereadores, apesar de ter suas contas aprovadas por unanimidade. Paulo Henrique está a pouco mais de seis anos na cidade e fez parte da base de apoio político que elegeu Zanon. Depois de ser exonerado do cargo comissionado fez prova de concurso público e atualmente é Fiscal de Tributos do município.

Fonte: Agência Serra

MONSTRUOSIDADE EM TERESÓPOLIS

TV Serra News: CPI fica escandalizada com denúncias em Teresópolis (# 1 - Deputada Janira Rocha)



TV Serra News: CPI fica escandalizada com denúncias em Teresópolis (# 2 - Deputado Salomão)



TV Serra News: CPI fica escandalizada com denúncias em Teresópolis (# 3 - Deputado Luiz Paulo)



A população de Teresópolis denunciou, durante encontro realizado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que investiga os responsáveis pela tragédia causada pelas chuvas na Região Serrana, nesta segunda-feira (18/04), que falta um planejamento eficaz para a reconstrução da cidade. Segundo os habitantes do município, não há transporte público para os desabrigados e nem qualquer outra assistência às 11 mil pessoas que estão morando fora de suas casas. "Observamos ao longo do tempo que inexiste um volume de informações muito grande. A população não sabe qual é o cronograma das ações. Primeiro ponto claro é que precisa de transparência, não somente na aplicação dos recursos, mas também na informação sobre o planejamento da reconstrução", declarou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (PSDB), que esteve na cidade.

Além disso, faltam recursos para o pagamento do Aluguel Social, há boicote a manifestações populares, desvio de doações e sobram acusações e denúncias contra as empresas RW e Vital Engenharia -- que trabalharam na recuperação de Teresópolis. Citado em cada um dos inúmeros depoimentos feitos durante a noite desta segunda-feira, o Aluguel Social foi listado pelo parlamentar como o problema mais emergencial da população local. O presidente da Associação de Vitimas das Enchentes do Dia 12 de janeiro (Avit), Jorge Henrique, apresentou alguns números sobre o benefício. "Hoje, são 2.276 famílias cadastradas na Prefeitura. Dessas famílias, 1.518 estão recebendo o Aluguel Social da Caixa Econômica Federal. Mas ainda assim temos 360 famílias que não recebem o benefício por não terem o documento de CPF", disse Henrique.

Ainda no que diz respeito ao Aluguel Social, o deputado Rogério Cabral (PSB) informou que pretende pedir informações à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. "Precisamos convidar novamente o secretário Rodrigo Neves para esclarecer os problemas com o benefício. Em todos os lugares que temos visitado, a população sempre cobra a falta do Aluguel Social. Então, precisamos agir com rigor nessa busca pelas informações", frisou Cabral.

De acordo com os deputados, que também estiveram em Nova Friburgo nesta segunda e visitaram bairros das localidades mais atingidas pelas chuvas, é preciso não só maior transparência, mas também maior diálogo com os moradores. "Até porque o volume de recursos necessários é grande e a Prefeitura não pode se omitir. A administração municipal tem muita responsabilidade em todos os problemas que estão ocorrendo", afirmou o presidente da CPI.

CPI da Região Serrana: primeiras reuniões



CPI Teresópolis ouve Michelangelo Pimentel



CPI Teresópolis ouve Ana Cristina, Procuradora Geral do Município



Cpi Teresópolis ouve José Ricardo da RW parte 1 de 2



Cpi Teresópolis ouve José Ricardo da RW parte 2 de 2



Cpi Teresópolis ouve Elizangela de Fátima da RW parte 1 de 2



Cpi Teresópolis ouve Elizangela de Fátima da RW parte 2 de 2





CPI Teresópolis ouve Roberto Avelar França parte 1 de 3





CPI Teresópolis ouve Roberto Avelar França parte 2 de 3





CPI Teresópolis ouve Roberto Avelar França parte 3 de 3





CPI Teresópolis ouve Carlos Eduardo ex Sec administração parte 1 de 4





CPI Teresópolis ouve Carlos Eduardo ex-Sec administração - parte 2 de 4





CPI Teresópolis ouve Carlos Eduardo ex-Sec administração - parte 3 de 4





CPI Teresópolis ouve Carlos Eduardo ex Sec administração parte 4 de 4


Um comentário:

Anônimo disse...
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