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quarta-feira, 14 de setembro de 2011

O lixo privatizado é 218% mais caro, diz Ipea

Porque a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul 'privatizou' a coleta de lixo na cidade?
A terceirização ocorreu dentro dos parâmetros técnico-legais?
O povo está satisfeito com a coleta?
A Prefeitura e a Câmara apresentaram antes um Plano Municipal de Resíduos Sólidos em cumprimento à Lei n° 12.305/2010 e Decreto nº 7.404/2010?
Por quanto sai o serviço de coleta da FAMA para os cofres públicos?
Quantas e quais empresas concorreram à licitação, que é obrigatória?
Houve estudo técnico-econômico e comparou-se o valor oferecido com os custos do serviço prestado pela Prefeitura?

Leia abaixo íntegra do artigo do companheiro de partido Zeca do PV!

O Prefeito e os Vereadores de Belém estão impossíveis. Já mudaram nome de rua sem consultar a população. Alteraram criminosamente o Plano Diretor autorizando desmatar 90% das áreas protegidas da Cidade e extinguindo a participação popular. Agora estão votando a lei que permite privatizar os serviços de esgoto e de lixo.
A pressa em tomar estas medidas está relacionada ao fim do mandato. O prefeito parece querer arrumar e legalizar o que está errado na sua administração antes de sair. Os vereadores querem financiamento e voto para tentar se reeleger. Mas isso não é justo com Belém as vésperas do seus 400 anos. Vocês não acham?
No caso do Lixo de Belém a coisa é muito séria. Segundo o dr. Godofredo, promotor de justiça da cidadania, após perícia do Instituto Evandro Chagas, ficou comprovado que trinta mil pessoas estão contaminadas por causa do Lixão do Aurá. Foi constatado pelo Instituto a presença de nitrato na água daquela região. Este número de vítimas é maior que as do regime de Gadhaffi e merece até uma denúncia aos organismos internacionais.
Antes de pensar em privatizar os serviços de coleta e destinação final dos resíduos sólidos, a Prefeitura e a Câmara Municipal deveriam apresentar uma proposta de Plano Municipal de Resíduos Sólidos, conforme está previsto na Lei nº 12.305/2010 e no Decreto n.º 7.404/2010. No Plano deve conter as regras para coleta e destinação final do lixo, incluindo a logística reversa e a integração das cooperativas de catadores de reciclados. Apenas privatizar, fazendo a população a pagar mais caro pelo serviço de lixo, pode até dar dinheiro para campanhas deles, mas não resolve o nosso problema.
Segundo o documento (Plano Nacional de Resíduos Sólidos) do Ministério do Meio Ambiente, que estará sendo submetido a população de Belém em audiência pública, dias 18 e 19.10, cada habitante da região Norte produz 1,3 kilos de lixo por dia, como Belém tem 1.393.399 habitantes, significa que a cada dia produzimos 1.811.418,7 kilos de lixos, isto é apenas o lixo domiciliar, não entra no cálculo o lixo industrial, de saúde, de construção civil, dos portos, aeroportos e terminais rodoviários, de mineração e agrosilvopastoris I e II.
O IPEA apurou que se for a prefeitura que cuide do destino final do lixo o custo é de R$20,02 por tonelada. Mas se for administrado pela iniciativa privada, o custo passa a ser de R$43,60 por tonelada ou 218% a mais. Se a prefeitura privatizar apenas a destinação final do lixo pagaremos R$ 1.281.397,50 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos)  a mais por mês do que gastamos atualmente. Façamos a conta da privatização.

http://zecarlosdopv.blogspot.com/2011/09/o-lixo-privatizado-e-218-mais-caro-diz.htmlFONTE: 

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