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quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Ex-prefeito de cidade no Piauí teria construído poço com dinheiro público

Publicada em 09/10/2011 às 23h01m
Efrém Ribeiro*, Letícia Lins e Odilon Rios* (opais@oglobo.com.br)
TERESINA, RECIFE e MACEIÓ - Prefeito de Pau D'Arco do Piauí, a 38 km de Teresina, Milton Passos (PRB) assumiu o governo em abril, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ratificar a cassação de Fábio Soares Cesário (PRP), o Júnior Sindô, por infrações eleitorais. Desde que sentou na cadeira de prefeito, Passos tem recebido ameaças e só anda com segurança. Júnior Sindô é um dos 50 cassados dos 224 prefeitos do estado.
As ameaças começaram depois que Passos impetrou uma ação na Justiça e uma representação no Ministério Público para saber se o poço que abastecia tanques de criação de peixes, um parque de vaquejada e plantações de cana-de-açúcar do ex-prefeito Expedito Sindô, pai do prefeito cassado, foi construído com dinheiro público. O poço deveria ser usado apenas para abastecer moradores da cidade. Ao saber da cassação de seu filho, Expedito interrompeu o abastecimento de água da cidade, deixando o poço exclusivo para suas propriedades.
Além da polêmica envolvendo o poço, uma auditoria constatou que no governo de Júnior foram emitidos 28 cheques sem fundos de R$ 2 mil a R$ 44 mil e encontrou indícios de notas fiscais frias no valor de R$ 603 mil. Expedito, que planeja disputar a prefeitura outra vez, nega as acusações e diz que é dono do poço desde 1992.
- Fiz o corte da água porque no ano passado perdi cinco mil quilos de peixes. Eu doei os peixes para o povo - afirmou o ex-prefeito.
Sergipe e Alagoas somam dez prefeitos cassados por corrupção ou fraude eleitoral, cinco em cada estado. Em Sergipe, o MP Federal investiga 15 prefeitos - que respondem a 41 ações. O recordista é João Eduardo Viegas Mendonça de Araújo (PTB), de Indiaroba, a 100 quilômetros de Aracaju. Ele responde a 14 processos.
- Há uma certa tolerância do corrupto pela população. Ele é bem aceito, apesar de ser um genocida, fazendo perder gerações inteiras por causa da falta do dinheiro público para Saúde ou Educação, por exemplo - diz a promotora Karla Padilha, do MPE-AL.
Considerada uma das mais atuantes promotoras de Alagoas, Karla pôs na cadeia centenas de prefeitos nos últimos dez anos. Mas diz que o trabalho não "é fácil":
- De todos, só um está preso, o ex-prefeito de Marechal Deodoro, Danilo Dâmaso.
Dâmaso é acusado de fraude em licitações, superfaturamento de produtos como borrachas e cadernos, e por desvios do Fundeb, em transporte escolar.
Em Pernambuco, o MP atua em 650 representações do TCE e Câmaras municipais contra gestores públicos. Segundo o coordenador da Assessoria Técnica em Matéria Criminal, promotor Clênio Valença Avelino Andrade, entre as acusações mais frequentes contra prefeitos estão desvio do dinheiro público, peculato, descumprimento de ordem judicial, contratação irregular de mão de obra e licitações fraudulentas.
O uso indevido da máquina municipal em prol de sua campanha pela reeleição custou o mandato de Leandro Rodrigues Duarte (DEM), ex-prefeito de Santa Maria da Boa Vista, a 653 quilômetros de Recife. Segundo o TCE, no ano eleitoral de 2008, o ex-prefeito aumentou despesas com publicidade, usou o site da prefeitura para promoção pessoal, utilizou ônibus escolares na campanha e aumentou em 98,77% o pagamento de horas extras.
Também em Pernambuco, Hildemar Guimarães (PSB), o Cuscuz, de Araçoiaba, a 60 quilômetros de Recife, foi cassado em função de contas rejeitadas de sua gestão anterior. Desde 2008, a cidade já teve três prefeitos.
Na Paraíba, segundo o TRE-PB, oito prefeitos foram cassados por desrespeito à legislação eleitoral. O procurador Osvaldo Trigueiro, do Grupo de Combate ao Crime de Responsabilidade e Improbidade Administrativa do MPE, diz que 300 inquéritos civis foram instaurados questionando licitações efetuadas em cem municípios.
* Especial para O GLOBO

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