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quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Dívidas de administrações passadas chegam a R$ 40 milhões em Paraíba do Sul




O secretário municipal de Planejamento e Fazenda, José Gustavo Salles, e a procuradora geral do município, Regina Mattos foram entrevistados na última sexta-feira, 26/10, no programa JPS Notícias, do radialista José Márcio (JM), com a participação de Luciano Alves, da Secretaria de Comunicação da PMPS, na Rádio Jornal FM 100,9. O assunto em pauta foi à prestação de contas da PMPS à população.
Regina Matos e Gustavo Salles

No início da entrevista, Gustavo Salles afirmou que ao assumir o cargo, o prefeito Gil Leal foi categórico em dizer-lhe que as contas da sua gestão não poderiam atrasar. O secretário de planejamento e fazenda disse que “além das contas da nossa gestão, temos que pagar também as que ficaram atrasadas de governos passados”. – A administração pública é como a da nossa casa. Paraíba do Sul é uma casa com 40 mil habitantes. Em casa só podemos gastar de acordo com o nosso orçamento, o que não é diferente da Prefeitura Municipal – completou o secretário.


Arrecadação recorde
Segundo Gustavo Salles, a arrecadação deste ano foi a melhor de todos os tempos. – Graças à confiança que o povo sulparaibano deposita no prefeito Gil Leal, hoje temos quase 60% de pessoas que quitam seus impostos, e 40% de devedores. Anteriormente era o contrário. Mas é importante que os contribuintes quitem seus impostos, para que possamos manter a nossa casa, Paraíba do Sul, em ordem, realizando obras, investindo em educação, saúde e outras áreas – esclareceu o secretário. – O contribuinte que estiver em atraso, procure a secretaria de fazenda para negociar sua dívida, estamos à disposição da população. Pois o município com dinheiro em caixa, consegue realizar obras, atender as solicitações do povo – completou.


Gil Leal herda mais de R$ 30 milhões de dívidas de governos passados



De acordo com levantamento do secretário de fazenda e da procuradora geral, a Prefeitura Municipal possui dívidas acumuladas que ultrapassam o valor de R$ 30 milhões. Segundo Gustavo Salles, “são dívidas com INSS, que acumulam mais de 18 milhões; dívida com o Fundo de Pensões de quase quatro milhões; mais de oito milhões com a Ligth; mais os precatórios acumulados que não foram pagos no passado e outras, que somadas ultrapassam os 30 milhões de Reais”, ressaltou. – Vale ressaltar que durante o governo do prefeito Gil Leal, apesar da dificuldade encontrada graças às dívidas anteriores que estamos tendo que pagar, todas as contas estão rigorosamente em dia – concluiu Gustavo Salles.



- É um leão que temos que matar todos os dias. Estamos conversando com todos para renegociar as dívidas que não são nossas, mas não está fácil. Afirmou o secretário de fazenda. – Tudo isso vem atravancando a administração municipal, pois com todas essas dívidas, não temos a certidão negativa de débitos, com isso, perdemos muitos investimentos federais e estaduais que beneficiariam Paraíba do Sul – disse Gustavo Salles.


- São várias ações na justiça, como da Ligth e do INSS, muitas já executadas, que a única opção que nos resta é parcelar essas dívidas, que não fomos nós que fizemos, mas não podemos deixar os funcionários nem o município na mão. Queremos pagar, mas temos que ter meios mais flexíveis para isso, senão o município pára – completou Regina Mattos.


Pagando dívidas de governos passados
O secretário, Gustavo Salles, esclareceu que somente no ano passado (2006), a Prefeitura pagou mais de R$ 338 mil em precatórios trabalhistas, vencidos há mais de quatro anos. - No início deste ano, foram mais R$ 299 mil de precatórios trabalhistas. Depois foram mais R$ 210 mil de precatórios cíveis, que são indenizações contra a prefeitura que várias pessoas obtiveram sucesso na ação. Agora surgiu mais um precatório de R$ 2 milhões da Light, que agora ultrapassam os R$ 10 milhões somente dessa empresa. Esse precatório já foi negociado e dividido em R$ 200 mil por ano desde 2002, mas nenhuma parcela havia sido paga ainda, ou seja, vamos ter que arcar com este também. Isso engessa a administração, já que todo esse dinheiro poderia estar sendo investido em obras para o município – explicou Gustavo Salles.


- Até o final deste ano limpamos a Prefeitura na área de precatórios trabalhistas e cíveis, ficarão somente os da Ligth para o ano que vem (2008). Além disso, este ano já foram inscritos mais de R$ 580 mil para pagamento no ano que vem – confirmou Gustavo Salles.


Credibilidade do governo atual
Apesar das más notícias, a procuradora do município, Regina Mattos, ressaltou que “Paraíba do Sul foi elogiado no tribunal por ter sido o único município que cumpriu o pagamento dos precatórios trabalhistas”, afirmou Regina Mattos. – Mas ainda temos para 2008 um precatório de R$ 3 milhões do Ministério Público do Trabalho, referentes àquelas cooperativas, quando foi determinado que o município encerrasse os contratos com as cooperativas – Acrescentou a procuradora.


- O prefeito Gil Leal pediu para que conversássemos com o Ministério Público do Trabalho, que com certeza eles não querem receber esses R$ 3 milhões dos cofres públicos. Então, fomos lá, e o MPT nos deu a opção de apresentarmos projetos sociais, ou seja, esse dinheiro será revertido para a população. Isso demonstra a credibilidade da administração atual junto aos órgãos públicos – esclareceu Regina Mattos.


Durante a entrevista, foi lembrada ainda a responsabilidade e transparência da administração do governo do atual prefeito Gil Leal, que, apesar de todas as dificuldades, ainda implantou o Plano de Cargos e Salários do Funcionalismo Municipal, que estavam há 15 anos esperando. Além de outras várias obras e ações, numa demonstração de respeito com o povo que o elegeu.
Notícia enviada por SECOM em 26/10/2007


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