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segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Prefeito de Teresópolis, Jorge Mario, é cassado por unanimidade pela Câmara

Antônio Werneck (werneck@oglobo.com.br) e Renata Leite (renata.leite@oglobo.com.br)
RIO - Vereadores de Teresópolis aprovaram, na noite desta terça-feira, a cassação de Jorge Mario Sedlacek, prefeito afastado após denúncias de desvios de verbas destinadas à recuperação dos bairros afetados pelas enxurradas de janeiro. O político não compareceu à sessão em que os vereadores votaram por unanimidade a favor de seu afastamento definitivo. Em agosto, eles já haviam decidido afastar o prefeito por 90 dias.
Era necessário que pelo menos oito vereadores, dois terços da Câmara, votassem a favor da cassação. O voto foi nominal e aberto. Nem Jorge Mario nem seus advogados foram à Câmara, embora tivessem o direito de apresentar sua defesa durante duas horas. A população, por sua vez, se reuniu em torno da Casa, à espera do resultado da votação. O ex-prefeito não foi encontrado para comentar a decisão.
Para Dr. Carlão, vereador do PMDB que pediu o afastamento do prefeito, a ausência dos advogados de Jorge Mario pode ser entendida como um plano B na estratégia de defesa do político.
- Eles tentaram anular a sessão de hoje na Justiça, impetrando um mandado de segurança em que alegavam cerceamento de defesa. O juiz, no entanto, não aceitou. A presença serviria como uma forma de legitimar a votação - opinou.

Substituição ainda está indefinida
Para o também vereador Claudio Mello (PT), é urgente que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) defina como será escolhido o novo prefeito da cidade - se por eleição direta, indireta ou outra forma:
- Sem dúvida, viramos essa página, e a expectativa é pelo fim dessa instabilidade social e política que tanto prejudicou o município, inclusive em relação a repasses de verbas pela União. O período de chuvas já está próximo e estamos muito preocupados com o que possa vir - afirmou.
O atual prefeito, interinamente no cargo, Arlei de Oliveira Rosa (PMDB) não acompanhou à sessão. Ele não foi encontrado para comentar o caso.
Jorge Mario - que era do PT, foi expulso do partido e hoje não tem legenda - é suspeito de envolvimento num suposto esquema de corrupção e pagamento de propina, revelado pelo GLOBO numa série de reportagens em julho . Um empresário contou em depoimento ao Ministério Público Federal que, na semana da tragédia de janeiro, uma reunião na prefeitura entre representantes de empresas e secretários acertou o reajuste da propina. Normalmente, os servidores públicos pediam 10% e passaram a exigir 50%.
A investigação do MPF, sob sigilo de Justiça, apontou ainda irregularidades em licitações. Segundo o denunciante, na semana das enxurradas - ocorridas em 12 de janeiro -, empresários e secretários se reuniram num gabinete da prefeitura, para dividir os contratos sem licitação e os recursos federais. O dinheiro, um total R$ 100 milhões, foi enviado ao Estado do Rio pelo Ministério da Integração Nacional.
Ainda de acordo com o denunciante, três empresas (RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda; Vital Engenharia Ambiental S/A, do grupo Queiroz Galvão; e Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda) seriam as principais beneficiadas. Ainda de acordo com o seu relato, a RW e a Vital ficariam encarregadas da retirada de entulho e da desobstrução de ruas. Já a Terrapleno ficaria com a coleta de lixo, com auxílio da Vital, que cuidaria da instalação de um aterro. Uma quarta empresa, a Contern Construções e Comércio Ltda, de São Paulo, também teria recebido recursos do município, mas não é citada pelo empresário. O depoimento foi confirmado depois em audiência aos deputados estaduais do Rio, numa CPI instalada na Assembleia Legislativa (Alerj).
Diante das irregularidades, a Controladoria Geral da União (CGU) determinou o bloqueio da conta da prefeitura de Teresópolis. A CGU também passou a exigir o ressarcimento de R$ 7 milhões transferidos para a cidade.
Após o afastamento do prefeito, assumiu o vice-prefeito Roberto Pinto, que morreu de infarto apenas dois dias após a posse. Num momento político conturbado, a cidade empossou seu terceiro prefeito no período de menos de uma semana: Arlei, então presidente da Câmara de Vereadores.
Em agosto, foram encontradas sete mil caixas de remédios - a maioria com validade vencida - num sótão na sede da Secretaria de Saúde da cidade. Na ocasião, o delegado Marcos Cipriano disse que os produtos, espalhados pelo chão e armazenados em caixas de papelão, seriam distribuídos às unidades de saúde do município.
Denúncias de irregularidades e suspeitas de corrupção também atingiram Nova Friburgo, o município que mais sofreu, em área urbana, com o temporal, tendo recebido R$ 10 milhões - a maior fatia das verbas federais enviadas às cidades da região. Até agora, o MPF na cidade já instaurou mais de dez inquéritos civis públicos e promete outros.

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