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quinta-feira, 17 de novembro de 2011

SUPOSTA CORRUPÇÃO - Servidores da Semusa contestam afirmação feita por reportagem do Fantástico

25 de Maio de 2011 - 16h:09m
A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) esteve reunida hoje pela manhã com o corpo técnico de profissionais discutindo as questões que levaram a divulgação de matéria jornalística nacional, que equivocadamente expôs o trabalho realizado pela equipe municipal na promoção do serviço público de saúde. Os servidores da rede, em especial das unidades de saúde ficaram estarrecidos com a denuncia da falta do remédio feita por uma paciente domiciliada no município de Machadinho do Oeste, fora do acompanhamento realizado pela equipes de hiperdia da Capital, também sobre a acusação de superfaturamento na compra de medicamentos, sendo que nenhum setor da secretaria é responsável por licitação e a comparação esdrúxula é feita entre o preço de mercado e o da farmácia popular, este último com produtos subsidiados pelo Governo Federal, que usa registro de preço em pregões.
  A Prefeitura de Porto Velho, divulgou os esclarecimentos através de sua assessoria de imprensa, a respeito da reportagem do "Fantástico", exibido no último domingo, quanto as acusações de superfaturamento em compras de medicamento. No esclarecimento, a prefeitura afirma que as acusações são inverídicas, especialmente no que concerne a compra de medicamentos efetuada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Sabe-se que há muito tempo as compras de medicamentos feitas pela Prefeitura de Porto Velho são realizadas através de pregões e o pregão nº 57/2010, foi realizado para a aquisição do remédio Medroxiprogesterona Acetato Dosagem 150 mg, Forma Farmacêutica Solução Injetável,( anticoncepcional injetável) e, pela lisura do processo da compra, houve a participação de 17 empresas.
 O medicamento anticoncepcional Acetato de Medroxiprogesterona 150 mg, ampola, adquirido através de pregão não teve preço superfaturado. Os preços praticados no mercado nacional demonstram claramente que os valores pagos no pregão, pela Prefeitura de Porto Velho, são menores do que os praticados na rede varejista local e também pelos preços estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Desta forma, fica claro a preocupação da Secretaria Municipal de Saúde na defesa dos interesses da sociedade porto-velhense.
 Em seu esclarecimento, fica patente que houve um equívoco na reportagem na comparação do preço de mercado com o produto subsidiado pelo Programa Farmácio Popular do Governo Federal. Para se ter uma idéia, o Ministério da Saúde paga pelo medicamento citado na matéria R$ 11,12 e é vendido a população por R$ 1,24 nas farmácias populares, com o Governo Federal subsidiando a diferença. Como a Prefeitura de Porto Velho pagou R$ 9,90 fica mais do que comprovado que não houve superfaturamento na compra do medicamento, que é distribuído gratuitamente na rede municipal de saúde pública de Porto Velho.
Na última segunda-feira, em pesquisa de preços no comércio de Porto Velho, os preços encontrados pelo medicamento foram: Na Farmácia SB Comércio Ltda (Farmabem), R$ 21,07; na Farmácia Village, o preço é de R$ 23,00 e na Pague Menos o valor é R$ 26,00.
O questionamento que está sendo feito é se há superfaturamento em um medicamento que o Ministério da Saúde paga R$ 11,12 e Prefeitura de Porto Velho desembolsa R$ 9,90, enquanto a rede de farmácia - em sua maioria tem o remédio acima de R$ 21,00?
 Paciente com diabetes
Um dado interessante na reportagem é o depoimento de uma senhora, residente na zona rural do município de Machadinho do Oeste e que é portadora de diabetes. Sem conhecer a realidade de Rondônia, a mulher é induzida ao erro de quem a entrevistou. Em primeiro lugar: a senhora recebeu atendimento médico - para tratamento - no Hospital e Pronto Socorro "João Paulo II", que é da responsabilidade do Governo do Estado e, por equívoco, a reportagem dá a entender que a paciente teria sido atendida na rede pública municipal de saúde de Porto Velho e não teria recebido o medicamento .
A amputação de um dedo da paciente, gerado pela diabetes, não pode e nem deve ser creditada a falta de medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde, muito embora o secretário Williames Pimentel tem se esforçado para que não haja falta de medicamentos e que não tem conhecido que o caso desta senhora tenha sido causado em qualquer das unidades de saúde de responsabilidade de sua pasta. "Temos uma cesta de 80 medicamentos e possa ser que - por uma razão ou outra, venha faltar algum remédio. Mas temos nos esforçado e o prefeito Roberto Sobrinho trabalhado para que não venha ocorrer tal fato", afirmou Pimentel.
A Prefeitura de Porto Velho e a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) não foram notificadas pela Controladoria Geral da União (CGU) sobre qualquer possível irregularidade que tenha sido identificada durante fiscalização do órgão federal, porém para dar transparência a todo o processo do pregão que envolveu a compra de medicamento, foi criada uma comissão especial para apurar apurar a denúncia em que envolveram o nome da Prefeitura de Porto Velho e a empresa Sulmedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
O secretário Pimentel lembra que no site da Controladoria Geral da União, até a presente data, não consta nenhuma restrição contra a empresa Sulmedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda e que, portanto, o pregão foi realizado dentro do processo da lisura, transparência e responsabilidade.

Fonte: Rondoniaovivo - (É permitida a reprodução desta matéria desde que citada a fonte.)

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